O pagamento do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado anualmente desde a Covid-19, assim, os aposentados e pensionistas receberam no primeiro semestre as duas parcelas do benefício entre 2020 e 2023 – que até então era paga no final do segundo semestre de cada ano.
Em 2023, a antecipação foi avaliada pelo governo e aprovada e os beneficiários receberam o 13º salário do INSS em maio e junho. Já em 2024, o cenário pode mudar.
Até o momento está previsto para o 13º salário do INSS 2024 retomar seu calendário pré-pandêmico e voltar a ser pago apenas no final do segundo semestre.
O INSS informou ao Valor Econômico no final de janeiro que não há previsão de antecipação em 2024.
Assim, o 13º salário do INSS 2024 deve ser pago em agosto e novembro, em vez de em maio e junho.
Os repasses da modalidade são estimados em R$ 62,7 bilhões e beneficiam 32,5 milhões de brasileiros.
Vale lembrar que por lei, não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), embora haja discussão no governo sobre o tema.
Dessa forma, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
A elevação do piso do salário mínimo para R$ 1.412 também deve impactar as contas do governo e na decisão da não antecipação, elevando os gastos da Previdência neste primeiro semestre.
Fonte: Portal Contábeis
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