Os principais programas de assistência alimentar do país foram praticamente extintos do Orçamento apresentado pelo governo federal para 2023, segundo apuração do Uol Economia. Ações importantes tiveram cortes que variam de 95% a 97% na verba prevista para o próximo ano, como o Alimenta Brasil.
O aumento de verbas para esses programas passa a depender do interesse de repasse de parlamentares por meio de emendas ou de negociação antes da votação do Orçamento, que normalmente ocorre em dezembro.
Os atingidos são, principalmente, pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas. O programa de cisternas, que permite acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, está praticamente paralisado desde 2021 e segue sem previsão de verbas para 2023.
Com o encolhimento dos repasses, esses grupos deixam de ter renda e de ampliar a integração de suas produções, diminuindo a oferta nutricional do que conseguem consumir.
O que é o Alimenta Brasil e seus impactos
O Alimenta Brasil é o principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Ele compra da produção agrícola de famílias e doa a comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
“Famílias agricultoras em situação de insegurança alimentar grave enfrentam muitas vezes a condição da terra insuficiente para plantar ou falta de acesso à água para produzir na estiagem”, afirma o professor da UFRB e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Silvio Isoppo Porto .
“A possibilidade de acesso ao mercado por meio do governo federal é fundamental para contribuir na ampliação da diversificação produtiva e no acesso à renda”, afirma.
Uma pesquisa divulgada em junho mostrou que mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com insegurança alimentar em algum grau, o que significa 125,2 milhões de brasileiros.
Os programas com verba quase zerada ficam sob o comando do Ministério da Cidadania, o mesmo que paga o Auxílio Brasil, principal aposta de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. O orçamento da pasta para 2023 cresceu 32% para atender maior a número de beneficiários do Auxílio Brasil, mas esse dinheiro não vai para as ações de segurança alimentar e nutricional ou de acesso à água.
A verba destinada para o Alimenta Brasil foi reduzida em 97%, para R$ 2,6 milhões. Em 2010, recebeu R$ 622 milhões, mas tem sofrido cortes nos últimos anos.
“A redução dos recursos tem impacto direto sobre famílias agricultoras, comunidades tradicionais e povos indígenas, que deixam de produzir e comercializar”, diz Porto. Apesar do corte, Bolsonaro disse no horário eleitoral gratuito que o Alimenta Brasil é uma das prioridades do seu governo, caso reeleito.
Outros programas voltados para populações de baixa renda com acesso precário à água também foram negligenciados no Orçamento de 2023. Um programa de equipamentos para acesso a água para consumo e produção de alimentos foi cortado em 96%, para R$ 2,3 milhões.
O Orçamento ainda precisa ser votado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, o que normalmente ocorre em dezembro. Ainda que haja alteração na verba para algum programa, o documento indica as prioridades para destinar os recursos públicos.
O Ministério da Cidadania não respondeu às perguntas enviadas pelo UOL sobre os cortes nos programas alimentares e de acesso à água.
Com informações Uol Economia
Fonte: Portal Contábeis
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