A espera para conseguir o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de, em média, 122 dias.
No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo médio de espera, de 68 dias, ultrapassa dois meses.
Os dados estão em relatório do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IDBP) com base em números enviados pelo instituto ao órgão nesta semana. A extração tem como base o mês de setembro.
O relatório aponta ainda que o tempo médio de espera de 122 dias aplica-se a outros benefícios por incapacidade, incluindo auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Dentre os principais motivos para a demora estão falhas no cadastro do segurado e problemas na estrutura administrativa do INSS.
Em nota, o instituto afirma que tem investido no desenvolvimento de novas tecnologias para facilitar e agilizar os pedidos dos segurados.
“A ampliação do cruzamento de dados com outras bases governamentais também têm contribuído para uma avaliação mais eficaz do direito do cidadão”, diz o instituto, que cita o bônus pago a peritos médicos e a abertura de concurso público com mil vagas como ações que podem melhorar o fluxo de concessões e diminuir a fila.
Neste mês de outubro, o estoque de pedidos ficou abaixo de 1 milhão pela primeira vez em anos, somando 976 mil segurados na fila de espera pela concessão. Desse total, 560 mil aguardam o auxílio-doença, que passou a ser concedido sem perícia em algumas situações, apenas com análise documental, no final de julho deste ano.
A advogada e presidente do IBDP, Adriane Bramante, diz que, com a robotização dos sistemas do INSS, as negativas aumentaram. Adriane defende o uso da tecnologia, mas acredita que ajustes devem ser feitos.
Segundo ela, há uma reunião marcada com o instituto em novembro para debater os motivos da demora. O relatório do IBDP mostra ainda que, dependendo da localidade e do benefício, a espera pode ser maior, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do deficiente, que leva mais de 200 dias para ser concedido.
Para o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho Santos, as falhas na robotização indicam que a inteligência artificial está agindo contra o cidadão, o que precisa ser alterado. “O INSS só poderia usar o robô quando o sistema estivesse 100%”, diz.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) critica a forma como a inteligência artificial tem sido usada, chamando a ação de robôs de indeferimento automático.
“O governo Bolsonaro utiliza de ‘inteligência artificial’, robôs, para negar os benefícios requeridos pela população”, diz.
Já a Fenasps, federação que representa os trabalhadores da Previdência, da assistência e da saúde no país, afirma que há hoje a necessidade de recomposição de ao menos 23 mil servidores. O órgão critica a implantação de “plataformas digitais que restringiram drasticamente o atendimento à população” e afirma que há falhas no acesso à internet, além da dificuldade de alguns cidadãos em utilizar as plataformas.
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: Portal Contábeis
PABX (21) 2603-8883
(21) 98898-3982