Coaf pode sair da responsabilidade do Banco Central

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve voltar para o Ministério da Justiça ou Ministério da Fazenda para uma melhor gestão, de acordo com o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino. Atualmente, o órgão está sob a responsabilidade do Banco Central.

“Hoje, o Coaf está sob autoridade do Banco Central, é uma localização esquisita, eu diria, porque hoje o Banco Central tem a chamada independência. Não é propriamente atribuição da autoridade monetária, que já tem tantos deveres, cuidar de mais isso”, disse Dino, em entrevista à Globonews.

Para o futuro ministro, o órgão ficou de escanteio. Agora, a ideia é levá-lo para o local certo para garantir eficácia não só em relação a crimes violentos, como também aos de corrupção.

Coaf

Antes da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Coaf era vinculado ao Ministério da Fazenda. No início do atual governo, o órgão foi transferido para a pasta da Justiça, em atendimento a um pedido de Sergio Moro. O arranjo fazia parte da estratégia do ex-juiz da Operação Lava Jato para ampliar o combate à corrupção.

O Congresso reagiu. Em 2019, a comissão mista que analisava a medida provisória da reforma administrativa devolveu o Conselho ao Ministério da Economia, em derrota para Moro.

Sob pressão de parlamentares, incluindo os da base aliada, o Palácio do Planalto não manteve a configuração desejada pelo então titular da Justiça.

Atuação do Coaf

Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que nega as irregularidades apontadas.

Em maio de 2021, Bolsonaro cortou a verba que seria destinada ao Coaf à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf). A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público

Fonte: Portal Contábeis