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Economia

Preços médios de combustíveis são atualizados; confira valores

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O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a divulgação dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2023. 

A medida é baseada na cláusula décima do Convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nº 110, de 28 de setembro de 2007, e tem como objetivo fornecer referências para o cálculo de impostos relacionados aos combustíveis.

O PMPF é um valor médio estabelecido para os combustíveis em cada estado e no Distrito Federal. Ele serve como base para a cobrança de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os preços são atualizados periodicamente, de acordo com as informações fornecidas pelas unidades federadas.

O documento oficial apresenta uma tabela com os preços médios ponderados para cada tipo de combustível em diferentes estados brasileiros. São eles: Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Industrial (GNI), Óleo Combustível e Querosene de Aviação (Óleo Combustível).

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL
   

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

–

*4,6946

–

–

–

–

2

AL

3,4910

**4,5420

*4,6021

–

–

–

3

AM

–

**4,5013

*2,5939

*1,8617

–

–

4

AP

–

*5,2600

–

–

–

–

5

BA

–

4,5900

3,6940

–

–

–

6

CE

–

4,6000

4,6400

–

–

–

7

DF

–

**3,8700

6,0400

–

–

–

8

ES

–

**4,3725

**4,8296

–

–

–

9

GO

–

3,9047

–

–

–

–

10

MA

–

**4,5000

–

–

–

–

11

MG

**5,0739

**3,7489

**4,5918

–

–

–

12

MS

3,5839

4,0878

3,4598

–

–

–

13

MT

**6,1932

**3,6807

3,5400

2,9900

–

–

14

PA

–

4,6552

–

–

–

–

15

PB

**4,4156

*4,1475

*4,3233

–

6,8463

6,8463

16

PE

–

*4,2900

–

–

–

–

17

PI

7,2000

4,4900

–

–

–

–

18

PR

–

**3,9490

**5,1365

–

–

–

19

RJ

2,4456

**4,2900

**4,2600

–

–

–

20

RN

–

4,6000

4,4000

–

–

–

21

RO

–

4,8900

–

–

4,0864

–

22

RR

**6,3660

*5,0400

–

–

–

–

23

RS

–

**4,7851

**5,1210

–

–

–

24

SC

–

4,6300

**5,1000

–

–

–

25

SE

5,2040

4,3020

4,6760

–

–

–

26

SP

–

**3,6300

–

–

–

–

27

TO

**7,0600

**4,5200

–

–

–

–

Destaca-se que alguns estados apresentam alterações nos valores do PMPF, tanto aumentos quanto reduções. Por exemplo, no estado de Alagoas, o AEHC terá o valor de R$ 4,5420 por litro, enquanto em Roraima o GNV será comercializado a R$ 5,0400 por metro cúbico.

É importante ressaltar que esses valores têm impacto direto nos preços dos combustíveis ao consumidor final, pois servem como base para a incidência de impostos. Os valores alterados de PMPF têm como objetivo refletir as variações do mercado e manter a conformidade com a legislação vigente.

Essa atualização nos preços médios ponderados busca fornecer transparência aos consumidores e aos setores envolvidos, possibilitando uma melhor compreensão dos valores praticados nos postos de combustíveis e suas implicações tributárias. É fundamental que os consumidores estejam cientes dessas referências para tomar decisões informadas sobre a compra de combustíveis.

Cabe aos estabelecimentos e órgãos competentes, como os Procons, assegurar que os preços praticados estejam em conformidade com os valores divulgados, garantindo o respeito aos direitos dos consumidores.

Com informações do Diário Oficial da União

Fonte: Portal Contábeis