O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar um estudo sobre os possíveis impactos da isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50, que está prevista para entrar em vigor em agosto.
Segundo o levantamento, o varejo poderá demitir 2 milhões de trabalhadores até o final do ano, enquanto a indústria poderá demitir 500 mil. As entidades defendem a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos à economia.
De acordo com o presidente da CNI, mais de 1 milhão de pacotes por dia chegam com valores de até US$ 50, o que representa um volume de compras online de aproximadamente R$ 60 bilhões por ano. Ele ressalta que a indústria estima perder 500 mil empregos e R$ 20 bilhões da folha salarial.
As entidades argumentam que a taxação é necessária para garantir a isonomia entre os produtos importados e os nacionais, evitando a perda de empregos e salários dos brasileiros. Além disso, o presidente do IDV alertou para o risco de aumento da entrada de produtos falsificados no país, já que a Receita Federal teria dificuldade em fiscalizar a quantidade de pacotes devido à isenção.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a conversa foi produtiva e que o estudo apresentado possui dados consistentes sobre o impacto nos empregos. Ele ressaltou que a Fazenda tem normatizado o tema para trazer o assunto à luz e garantir o equilíbrio entre os varejistas nacionais e as lojas online de produtos importados.
A edição da portaria que isentou as importações de até US$ 50 de tributos federais foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad, mas não houve comentários sobre uma possível reinstituição da tributação. O foco agora é estabelecer um plano de conformidade que preserve o equilíbrio no setor. A Fazenda analisará o estudo apresentado pelas entidades.
Com informações Agência Brasil
Fonte: Portal Contábeis
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