Nesta segunda-feira (6), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional iniciam uma série de encontros com líderes partidários, visando coordenar ações emergenciais para a assistência e reconstrução do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação de calamidade pública devido às fortes chuvas na região.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do estado, mais de 75 pessoas perderam suas vidas, enquanto mais de 100 estão desaparecidas e mais de 170 ficaram feridas em decorrência das enchentes devastadoras. A estimativa é que cerca de um milhão de pessoas tenham sido impactadas.
No domingo (5), após uma inspeção aérea nas áreas afetadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a implementação de “medidas fiscais extraordinárias”.
A proposta é elaborar um novo “orçamento de guerra”, seguindo os moldes adotados durante a pandemia em 2020, quando o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo o uso de recursos públicos fora das normas de controle fiscal para combater a doença.
As negociações entre os deputados devem começar já na manhã desta segunda-feira. Arthur Lira convocou uma reunião com os líderes da Câmara. Ainda não há uma data definida para um encontro entre os senadores. Ainda assim, é esperado que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promova a reunião ainda esta semana.
“Esta semana será de muita negociação e trabalho intenso no Congresso Nacional. Nossa resposta será firme e eficaz, tal como foi durante a pandemia”, afirmou Lira em declaração à imprensa no domingo.
Seguindo a mesma linha, Pacheco destacou que, em situações de crise como essa, não pode haver “limitações” ou “restrições legais como em tempos normais”. Ele enfatizou a necessidade de buscar “soluções excepcionais e atípicas”.
O presidente Lula garantiu que não haverá obstáculos burocráticos para que o governo federal adote medidas em nível federal para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
Tramitação da PEC
Paralelamente às negociações, a Câmara dos Deputados planeja instalar, na próxima quarta-feira (8), uma comissão especial para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina 5% das emendas parlamentares individuais para o enfrentamento de desastres naturais.
Após a instalação do comitê, a bancada do Rio Grande do Sul na Câmara pretende solicitar a aceleração da tramitação da PEC. Conforme o regimento interno da Casa, o texto precisa ser votado na comissão em um prazo de 40 sessões do plenário.
A estratégia da bancada é pressionar Arthur Lira para que sejam realizadas sessões durante todos os dias da semana, incluindo segundas e sextas-feiras, para que o prazo de 40 sessões seja concluído o mais rápido possível.
“Bibo Nunes, autor da proposta, à CNN, explicou: “Vamos pedir ao Lira para que ele acelere o número de sessões, fazendo sessões na sexta e na segunda, simbólicas, para agilizar. O que pode ajudar o Congresso a viabilizar emendas é essa PEC porque ela disponibiliza ajuda imediata”.
Enquanto isso, no Senado, o senador Alessandro Vieira deve protocolar uma proposta similar à PEC da Guerra, aprovada durante a pandemia. O texto amplia o escopo para autorizar um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender às necessidades decorrentes de calamidades públicas ambientais, incluindo secas, inundações, deslizamentos de terra, entre outros desastres.
Com a cooperação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, espera-se que essas medidas excepcionais possam proporcionar um alívio imediato e um caminho claro para a reconstrução do Rio Grande do Sul após esta devastação sem precedentes.
Fonte: Portal Contábeis
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