13° salário do INSS: veja calendário da segunda parcela de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A medida visa beneficiar uma ampla gama de beneficiários e já teve a primeira parcela paga a todos os beneficiários que recebem até um salário mínimo.

Quem tem direito à antecipação do 13º salário do INSS?

Além dos aposentados e pensionistas, aqueles que receberam auxílios como incapacidade temporária, acidente ou reclusão em 2024 também estão incluídos. Isso abrange segurados e dependentes que se enquadrem nos critérios estabelecidos.

Como será feito o pagamento antecipado?

O pagamento será dividido em duas parcelas:

• A primeira, correspondendo a 50% do benefício devido em abril, foi depositada junto com os benefícios do mês, entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio. A primeira parcela do 13º salário já foi paga a todos os beneficiários previstos;

• A segunda parcela, referente à diferença entre o abono anual total e a parcela antecipada, será paga em conjunto com os benefícios de maio, entre os últimos cinco dias úteis de maio e os primeiros cinco dias úteis de junho.

Condições específicas e cessação do benefício

Se o benefício for cessado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual. Historicamente, o abono é concedido no segundo semestre, em agosto e novembro, mas o governo tem adotado a antecipação nos últimos anos, como em maio e junho do ano passado.

É importante notar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a aposentados e deficientes de baixa renda, não terão direito à antecipação do 13º salário do INSS.

Calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS

Para quem ganha até um salário mínimo

Para quem recebe acima de um salário mínimo

Fonte: Portal Contábeis