Um estudo preliminar produzido pelo governo de São Paulo pretende implementar o regime de capitalização na São Paulo Previdência (Spprev) que pode afetar as categorias de servidores estaduais e profissionais da saúde e educação.
O estudo tem como objetivo, de acordo com reportagem do O Estado de S. Paulo, alterar o sistema da autarquia, passando do modelo de repartição para o de capitalização.
Nesse sistema de capitalização, geralmente, ocorre o endurecimento das condições de aposentadoria, aumentando o valor das contribuições e do período obrigatório de contribuição por parte do servidor.
Vale destacar que essa mudança valeria para todos os servidores que recebem até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), equivalente a R$ 7.786, enquanto para aqueles que recebem acima desse valor, já são capitalizados pela Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) desde o ano de 2013.
Caso o sistema atual seja mantido, o tamanho da despesa para conseguir conter o rombo chegará em 2048 a 73% do Orçamento de São Paulo, tendo em vista que, só no ano passado, o Tesouro do Estado chegou a desembolsar R$ 33.2 bilhões para cobrir o déficit.
Ao Valor Econômico, a autarquia confirmou que o estudo ainda está em fase de análise, porém não há definição se haverá ou não a mudança para o modelo de capitalização.
Em nota, a Spprev disse que “para eventual transição, outros estudos aprofundados se fazem necessários, detalhando tanto o custo de alteração para a capitalização ao longo das primeiras décadas após a mudança como também questões relativas ao novo funcionamento da gestão dos benefícios previdenciários’.
Além disso, a entidade ainda acrescentou que elabora ano a ano um relatório considerando os 75 anos seguintes da questão previdenciária no Estado e que esse mesmo documento é enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) assim como para o Ministério da Previdência Social.
Com informações do Valor Econômico
Fonte: Portal Contábeis
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