Um portal online para acompanhar o uso de dinheiro de emendas parlamentares está sendo trabalhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo apuração do Valor Econômico, o lançamento do portal online deve ficar para depois das eleições municipais, na tentativa de não tumultuar o pleito eleitoral de outubro.
A ferramenta deve funcionar nos moldes do Portal da Transparência.
O objetivo é que qualquer cidadão possa acessar o portal online, além de poder acompanhar as emendas de “ponta a ponta”.
Assim, na prática, será possível ver qual deputado apresentou a emenda, para quais municípios elas foram, que contratos geraram e quem foi o vencedor.
A partir de agora, a decisão final é do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas para que a ferramenta contemple as regras já estabelecidas.
Vale destacar que o pagamento dos recursos foi suspenso pelo ministro Flávio Dino, até que o Executivo e Legislativo estabeleçam critérios de transparência e rastreabilidade das emendas.
O desenvolvimento da plataforma está sendo feito junto com os Tribunais de Contas dos Estados, para que eles também alimentem o site com informações.
Com informações do Valor Econômico
Fonte: Portal Contábeis
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