O plano de saúde é um benefício opcional dado pelas empresas aos seus funcionários, para que, assim eles, possam manter os cuidados com a saúde durante o período de contratação.
Mas o que acontece com quem se aposenta? É possível continuar com o plano de saúde da empresa?
A resposta é: depende.
Isso porque, a aposentadoria, em si, não coloca fim ao contrato de trabalho. É possível continuar trabalhando na mesma empresa, ainda depois de se aposentar. E, mesmo para quem para de trabalhar, há algumas condições em que a permanência no plano de saúde é possível.
A seguir, entenda em que condições é possível continuar com o plano de saúde após a aposentadoria.
- Se o funcionário continuar exercendo suas funções de trabalho na empresa. Isto é, o contrato de trabalho segue ativo, e o plano de saúde também;
- Caso deixe de trabalhar, é possível continuar com o plano, desde que se responsabilize pelo custo. Nesse caso, também é preciso que o empregado tenha contribuído com a mensalidade do plano enquanto trabalhava.
Se a empresa tiver bancado os gastos mensais sozinha, a lei não permite a continuidade da cobertura.
Por quanto tempo posso continuar no plano de saúde?
No caso do fim do contrato de trabalho, a lei permite que o funcionário mantenha o plano, desde que pagando o custo total:
- De forma vitalícia, se tiver contribuído com a mensalidade por dez anos ou mais;
- Por tempo proporcional, se tiver contribuído com a mensalidade por tempo menor
“Se o empregado estiver pagando por, pelo menos, 10 anos o plano de saúde, a utilização é vitalícia ou até a empresa encerrar o contrato com a empresa prestadora do serviço”, diz a advogada especialista em direito do trabalhador Lariane R. Del-Vechio,
Com a aposentadoria, como fica o pagamento?
O empregado que se aposentar e não exercer mais as funções de trabalho, terá que arcar com 100% pelo pagamento do plano de saúde. Caso se aposente e continue trabalhando, o plano permanece no mesmo formato que era antes da aposentadoria.
Posso receber a aposentadoria e o salário ao mesmo tempo?
Segundo o advogado especialista em direito previdenciário, João Badari, o trabalhador que continuar ativo pode receber a aposentadoria e o salário normalmente. Porém, o beneficiário terá que continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela profissão que está exercendo.
Os dependentes também podem continuar com o plano de saúde?
Todos os dependentes podem permanecer no plano de saúde nas mesmas condições do titular, porém o funcionário fica responsável pelos pagamentos mensais.
O que fazer caso a empresa ou o convênio não respeitem os seus direitos?
Caso a empresa não respeite os direitos em manter o plano, o funcionário pode procurar o sindicato da sua categoria, o Ministério do Trabalho e até mesmo fazer uma reclamação trabalhista.
Com informações do g1 Economia
Fonte: Portal Contábeis
PABX (21) 2603-8883
(21) 98898-3982