Aposentadoria pode ser suspensa de quem tem nome igual

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender a aposentadoria de beneficiários que possuem nomes iguais. 

Assim, se o órgão identifica que algum beneficiário com nome homônimo  morre, a renda é bloqueada para evitar a possibilidade de depósitos indevidos.

A interrupção pode acontecer após a análise do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), da Diretoria de Benefícios da Previdência Social ou por informações enviadas pelos cartórios.

Vale destacar que o benefício não é cancelado, apenas suspenso.

Reativar benefício

O INSS ainda informou à Folha de S. Paulo que para reativar o pagamento, é necessário apresentar a documentação que comprove a sua identidade.

Nessas situações, o segurado deve acessar o Meu INSS e selecionar “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”.

Caso haja alguma dúvida, o órgão poderá pedir que o segurado vá até uma agência pessoalmente e envie documentos recentes.

De acordo com o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Paulo Bacelar, o órgão fará a verificação de dados como:

• Nome;
• Data de nascimento;
• Nome da mãe;
• Número do RG e do CPF. 

Falha na comunicação

A maior chance de erros ocorre na comunicação entre o cartório e o INSS, afirma o especialista.

Bacelar ainda alega que, geralmente, o cartório informa só o nome da pessoa que morreu, o INSS identifica ter um beneficiário com dados iguais e suspende o pagamento para analisar se aquela pessoa está viva.

O diretor do IBDP informa que não há forma definitiva de impedir a suspensão em casos de erro do cartório relacionados à certidão de óbito de um homônimo.

“Se foi informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse ele.

Com informações da Folha de S. Paulo

Fonte: Portal Contábeis