O governo federal estuda anistiar as dívidas de cidadãos que fizeram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
A informação foi revelada pelo ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao Estadão. Ele afirmou que o governo estuda deixar o programa mais amplo e permitir a renegociação de dívidas dos endividados.
Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.
A discussão está sendo feita em conjunto com a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.
De acordo com o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos no Auxílio Brasil e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – este último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Ainda segundo o documento, um a cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo.
Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi aprovado pelo Congresso em junho de 2022 e regulamentado no final de setembro.
O programa permitia comprometer até 40% do valor do benefício mensal do Auxílio Brasil, na época, em R$ 400. Assim, o valor máximo do empréstimo era de R$ 160 mensais, em até 24 parcelas.
Devido aos especialistas terem apontado o risco de oferecer esse tipo de operação de crédito para a população vulnerável que recebe o benefício, grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram a linha de crédito.
Para se ter ideia, só em outubro do ano passado, foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil, de acordo com o Banco Central.
Saiba mais:
Auxílio Brasil: uma a cada seis famílias solicitou o empréstimo consignado
Fonte: Portal Contábeis
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