A partir de janeiro de 2025, o governo pretende fazer um novo pente-fino no Programa Bolsa Família e, mais uma vez, focado nas famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, além da revisão dos cadastros desatualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O pente-fino no programa deverá ajudar a cumprir as metas da proposta orçamentária do ano que vem, que prevê um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família ante 2024.
Só no mês de agosto, o programa atendeu 21,1 milhões de famílias, com pagamentos que somaram R$ 14,25 bilhões.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias unipessoais somam hoje mais de 4 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou como preocupante o aumento desse público e as inconsistências no CadÚnico que, conforme a lei, prevê atualização a cada dois anos sob pena de retirada do benefício social.
O órgão, em 2022, recomendou que fizesse uma readequação do desenho do programa, investigando possíveis problemas de focalização, sobretudo erros de inclusão, regularização da gestão da qualidade de dados e correção de planejamento.
Para o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Leandro Ferreira, houve, de fato, um crescimento no número de famílias unipessoais, porém a conta do governo não pode ficar em torno delas, e que as mesmas podem ser criminalizadas como fraudadoras do cadastro.
“É importante lembrar que estamos vivendo um momento que é decorrente do que foi o auxílio emergencial. O governo ter desenhado o auxílio como foi, permitindo dois benefícios adultos por família, fez com que tivéssemos uma herança que ficou para o Auxílio Brasil”, diz.
Ferreira ainda aponta que, após a pandemia da Covid-19, a sociedade entendeu que o valor pago no programa era muito inferior, forçando o governo a fixar o mínimo de R$ 600 como um montante minimamente justo.
“O governo se vê pressionado por conta das restrições fiscais da União a, de fato, corrigir todas as políticas em suas regras. E a gente vê essa situação muito a mais apertada em relação ao BPC [Benefício de Prestação Continuada]”, afirma.
Com informações da Folha de S. Paulo
Fonte: Portal Contábeis
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