Brasil terá sistema eletrônico de registros públicos

No Brasil, existem mais de 15 mil cartórios e tabelionatos, com muitos deles oferecendo serviços de forma digital, porém, nem todas as informações podem ser acessadas de qualquer lugar, uma vez que não são unificadas.

Visando mudar essa realidade, operadores nacionais e agentes públicos preparam-se para lançar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), permitindo que todos os cartórios fiquem interligados.

O objetivo desse lançamento é simplificar e modernizar o acesso dos cidadãos a vários serviços de maneira padronizada.

Segundo o presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o coordenador-geral do Serp, Luís Carlos Vendramin Júnior, entre os objetivos está viabilizar o atendimento remoto aos usuários dos serviços de registros civis das pessoas naturais, jurídicas, de título e documentos e de imóveis, de maneira online.

“Este será um sistema complexo, gigantesco, eficiente, que vai facilitar a vida do brasileiro a partir do final do próximo mês. Ele vai trazer segurança para as pessoas e mais. O intuito é que ele seja implementado em todas as unidades do território nacional, objetivando a interoperabilidade e a interconexão entre os diversos sistemas já existentes. Assim, será possível receber e enviar documentos, expedir certidões e prestar informações em formato eletrônico, inclusive mediante assinatura eletrônica avançada e qualificada”, antecipou o coordenador-geral do Serp.

A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Tula Brasileiro, explicou, sob coordenação do Ministério, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (CGSirc), contou com a presença de várias pastas do governo para apresentar o novo sistema.

Com relação ao Sirc, trata-se de uma ferramenta fundamental para a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Por meio dele, o governo poderá captar, processar, arquivar e disponibilizar dados relativos a registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais, permitindo a recuperação de dados e controle da movimentação dos cartórios brasileiros.

Fonte: Portal Contábeis