Câmara pode pautar debate sobre nova Reforma da Previdência em 2025

Líderes da Câmara dos Deputados indicam que uma nova reforma da Previdência deve voltar à discussão em 2025. 

A informação, divulgada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, no entanto, ainda está em estágio inicial e não há uma pauta específica ou discussões detalhadas sobre possíveis alterações na legislação vigente.

Previdência Social

Nos próximos quatro anos, a Previdência Social enfrentará um aumento de pelo menos R$ 100 bilhões em despesas, em grande parte devido à política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo Lula. 

Essa política estabelece uma fórmula permanente de correção anual do salário mínimo, baseada na inflação medida pelo INPC (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A contenção do aumento das despesas previdenciárias é considerada crucial pela equipe econômica do governo para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. 

No entanto, há uma forte resistência interna, tanto dentro do PT quanto do próprio presidente Lula, a possíveis mudanças nas regras previdenciárias.

Cenário político

De acordo com líderes da Câmara, não há tempo hábil para iniciar o debate sobre uma nova reforma da Previdência em 2024, devido às eleições municipais e à preparação para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2025. 

Os atuais presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não podem concorrer a novos mandatos.

Além disso, o Legislativo está comprometido em concluir as votações dos projetos de regulamentação da reforma tributária até o fim deste ano. Com uma agenda de trabalho mais reduzida, a prioridade será a regulamentação tributária.

A possibilidade de uma nova reforma da Previdência tem apoio de setores da economia e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, já defendeu publicamente, em maio deste ano, a necessidade de novas mudanças nas regras previdenciárias do país.

Reformas anteriores

A última reforma da Previdência foi concluída em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta começou a ser debatida ainda no governo de Michel Temer (MDB). 

Em 2003, no primeiro mandato de Lula, o Congresso também aprovou uma reforma previdenciária, que gerou críticas de parlamentares e lideranças da esquerda. 

Antes disso, mudanças na Previdência foram implementadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Fonte: Portal Contábeis