Candidatos têm direito ao reembolso com o adiamento do CNU?

Após confirmar o adiamento da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também chamado de “Enem dos Concursos”, o governo federal divulgou que os candidatos que quiserem têm direito ao reembolso da taxa de inscrição. A solicitação pode ser feita devido a desastres naturais ou outras circunstâncias extraordinárias que levem ao adiamento do concurso.O CNU, que estava agendado para ocorrer em todo o território nacional no domingo, dia 5, foi adiado devido às condições climáticas adversas no estado do Rio Grande do Sul.

Durante uma coletiva de imprensa conjunta, a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o Ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, anunciaram que a nova data para o CNU será divulgada assim que as condições climáticas e logísticas permitirem a realização segura da prova em todo o país. Anteriormente, o ministério responsável pela organização do concurso havia emitido uma nota informando que a prova seria realizada conforme o planejado, porém, diante da pressão de deputados gaúchos e de setores do próprio governo, a decisão de adiar a prova foi tomada.

Dweck destacou durante a coletiva: “Temos o compromisso com os mais de 2 milhões de inscritos. Até ontem, a intenção era manter a realização da prova, mas diante do agravamento da situação, ficou inviável prosseguir”. Em relação aos direitos dos candidatos afetados pelo adiamento, embora o edital não contemple explicitamente o adiamento de provas, esta situação inesperada levanta questões delicadas. Especialistas afirmam que os candidatos têm o direito de solicitar o reembolso do valor da inscrição, que é de R$ 60,00 para o ensino médio e R$ 90,00 para o ensino superior, mesmo que o edital mencione apenas duas situações passíveis de devolução: falta de energia elétrica durante a prova ou desastres naturais que afetem o local de aplicação.

Foi anunciado pelo governo que uma verba da União será realocada para cobrir os custos logísticos da Cesgranrio, a comissão organizadora do concurso, possibilitando assim a realização da prova em uma nova data.

Para os candidatos que já tenham se deslocado é fundamental que todos os comprovantes relacionados à participação no concurso, incluindo despesas com deslocamento, sejam escaneados e guardados, visando facilitar eventuais pedidos de reembolso, inclusive do valor da inscrição.

Fonte: Portal Contábeis