Como contabilizar a distribuição de lucros?

A  distribuição de lucros é uma forma de remunerar os sócios, acionistas e funcionários de uma empresa.

O valor é a divisão de um resultado positivo de determinado período do negócio que é dividido entre as partes, de acordo com a participação de cada um.

A forma de contabilizar a distribuição de lucros é diferente para sócios e funcionários, visto que não há incidência de Imposto de Renda (IR) para o primeiro grupo. Por outro lado, pode haver para o segundo.

Distribuição de lucros para sócios

Para contabilizar a distribuição de lucros para sócios, é necessário seguir os seguintes passos:

Apurar o lucro líquido da empresa: antes de distribuir os lucros, é preciso apurar o lucro líquido da empresa no período correspondente. Para isso, é necessário fazer a conciliação contábil das receitas e despesas, apurando o lucro ou prejuízo do período.

Definir a destinação do lucro: após apurar o lucro líquido, é preciso definir qual será a destinação desse lucro, ou seja, quanto será distribuído como dividendos e quanto ficará retido na empresa para reinvestimento ou pagamento de dívidas.

Registrar a distribuição de lucros: o valor a ser distribuído como lucros deve ser registrado na contabilidade da empresa, como uma conta redutora do patrimônio líquido, com o nome “Distribuição de Lucros”. Esse registro pode ser feito no final do exercício social ou em períodos intermediários, de acordo com a política da empresa.

Emitir um informe de rendimentos: a empresa deve emitir um informe de rendimentos aos sócios ou acionistas que receberam a distribuição de lucros, informando o valor recebido e os respectivos descontos de impostos retidos na fonte, se houver.

Um exemplo de contabilização da distribuição de lucros para sócios seria o seguinte:

Suponha que uma empresa tenha dois sócios e tenha obtido um lucro líquido de R$ 500.000 no ano. Os sócios decidem distribuir 50% desse valor como lucros, sendo 25% para cada sócio. O valor total a ser distribuído como lucros é de R$ 250.000.

A contabilização dessa distribuição de lucros seria feita da seguinte forma:

• Registro da despesa operacional correspondente à distribuição de lucros, lançando R$ 250.000 na conta “Lucros a Distribuir”;
• Ajuste na conta de Lucros Acumulados, subtraindo o valor distribuído como lucros. Por exemplo, se a conta de Lucros Acumulados antes da distribuição fosse de R$ 1.000.000, após a distribuição de R$ 250.000, a conta de Lucros Acumulados ficaria com saldo de R$ 750.000;
• Pagamento aos sócios os valores correspondentes aos lucros distribuídos, seguindo as regras estabelecidas pelo contrato social ou acordo de sócios.

É importante lembrar que a distribuição de lucros não está sujeita à incidência de Imposto de Renda na fonte, mas os sócios ou acionistas devem informar essa distribuição em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , e podem estar sujeitos à tributação sobre os rendimentos recebidos.

Distribuição de lucros para funcionários

A distribuição de lucros para funcionários é uma prática que pode ser adotada por algumas empresas, como uma forma de remunerar seus colaboradores. 

Essa remuneração é chamada de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e pode ser paga a todos os funcionários ou a um grupo específico de colaboradores, de acordo com as regras estabelecidas pela empresa.

Para contabilizar a distribuição de PLR aos funcionários, é necessário seguir os seguintes passos:

Definir a base de cálculo da PLR: antes de distribuir a PLR aos funcionários, é necessário definir a base de cálculo que será utilizada para apurar o valor a ser distribuído. Essa base de cálculo pode ser o lucro líquido da empresa, o faturamento, o Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (EBITDA), entre outros indicadores financeiros.

Definir as regras da distribuição: é preciso definir as regras da distribuição da PLR, como o percentual que será distribuído, a forma de cálculo e a data de pagamento. Essas regras devem ser estabelecidas em acordo coletivo de trabalho ou em convenção coletiva de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.

Registrar a distribuição de PLR: o valor a ser distribuído como PLR deve ser registrado na contabilidade da empresa como uma despesa operacional, na conta “Participação nos Lucros e Resultados”. É importante lembrar que essa despesa não pode ser deduzida para fins de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) .

Emitir informe de rendimentos: a empresa deve emitir um informe de rendimentos aos funcionários que receberam a PLR, informando o valor recebido e os respectivos descontos de impostos retidos na fonte, se houver.

Um exemplo de contabilização da distribuição de lucros para funcionários seria:

Suponha que uma empresa obteve um lucro líquido de R$ 1.000.000 no ano e decidiu distribuir 10% desse valor como PLR aos seus funcionários. A empresa possui 100 funcionários, e cada um receberá um valor proporcional ao seu salário base e tempo de trabalho na empresa. Suponha que o valor total a ser distribuído como PLR seja de R$ 100.000.

A contabilização dessa distribuição de PLR seria feita da seguinte forma:

• Registro da despesa operacional correspondente à distribuição de PLR, lançando R$ 100.000 na conta “Participação nos Lucros e Resultados” (PLR);
• Emissão de um informe de rendimentos aos funcionários que receberam a PLR, informando o valor recebido e os respectivos descontos de impostos retidos na fonte, se houver;
• Retenção de impostos sobre a PLR, a empresa deve registrar essa retenção na contabilidade, lançando o valor retido na conta “Impostos Retidos sobre a Participação nos Lucros e Resultados”;
• Pagamento aos funcionários os valores correspondentes à PLR de acordo com as regras estabelecidas, seguindo as normas trabalhistas aplicáveis.

É importante lembrar que a distribuição de PLR aos funcionários deve obedecer às regras estabelecidas pela legislação trabalhista, como a Lei 10.101/2000, que regulamenta a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.

Por isso, é recomendável consultar um contador ou especialista em direito trabalhista para obter informações mais precisas sobre a contabilização e distribuição de PLR aos funcionários.

Fonte: Portal Contábeis