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Confirmado: 13º salário do INSS será antecipado em 2024

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) o decreto 11.947 do governo federal que antecipa oficialmente o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024.

A antecipação do 13º salário vem sendo repetida desde 2020 e o acerto será feito no primeiro semestre do ano, em vez de ser pago apenas no final de 2024, como previsto em lei.

O pagamento será feito em duas parcelas, a primeira no final de abril/começo de maio, e a segunda cota no final de maio/começo de junho, junto com o acerto do benefício regular mensal do contribuinte.

Tem direito ao 13º salário do INSS os beneficiários contemplados com algum dos seguintes auxílios do órgão: auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Vale lembrar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito à gratificação.

Confira as datas de pagamento do 13º salário do INSS:

Para quem ganha até um salário mínimo

Final do NIS

Abril

Maio

1

24/4

24/5

2

25/4

27/5

3

26/4

28/5

4

29/4

29/5

5

30/4

31/5

6

2/5

3/6

7

3/5

4/6

8

6/5

5/6

9

7/5

6/6

0

8/5

7/6

Para quem recebe acima de um salário mínimo

Final do NIS

Abril

Maio

1 e 6

2/5

3/6

2 e 7

3/5

4/6

3 e 8

6/5

5/6

4 e 9

7/5

6/6

5 e 0

8/5

7/6

 

Fonte: Portal Contábeis