Pela primeira vez, a Justiça de São Paulo reverteu uma decisão de falência. Em todo o Brasil, são raros os casos em que os juízes reconsideram uma determinação dessa natureza.
O processo foi conduzido pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais e a revogação da falência ocorreu na sexta-feira passada (23).
No processo, ao qual a Folha teve acesso, a Armco do Brasil havia solicitado a falência da CJA Indústria Metalúrgica devido a uma dívida, e a decisão de falência foi proferida em fevereiro deste ano. Na ocasião, a defesa da CJA admitiu que a empresa não tinha condições de cumprir com suas obrigações.
No entanto, em maio, a empresa mudou de estratégia e a defesa entrou com um recurso, optando por firmar um acordo com a Armco. Segundo o advogado da CJA, Marcelo Alvez Muniz, o acordo contou com o apoio do Ministério Público, do Banco Itaú (um dos credores da empresa) e do administrador judicial. “Todos perceberam que seria melhor para todos reverter a falência”.
A juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, então, alterou sua decisão anterior, mesmo com a empresa já tendo sido lacrada e o administrador judicial nomeado. “Brinco que a defesa ressuscitou a empresa, porque decretar falência no mundo corporativo é como perder uma vida”, afirma Muniz.
“O Judiciário reconheceu que a empresa é viável, possui uma carteira de clientes, gera riqueza e empregos”, argumentou o advogado, acrescentando que a juíza também considerou a situação econômica do Brasil.
Com informações da Folha de S. Paulo
Fonte: Portal Contábeis
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