Feriado: próxima emenda será apenas em novembro

Após o feriado prolongado de Sexta-feira Santa (29), que coincidiu com o fim de semana, muitos brasileiros já estão de olho na próxima oportunidade para uma folga prolongada. 

No entanto, quem espera por mais dias de descanso terá que ser paciente, pois o ano de 2024 trará poucas oportunidades para emendas.

De acordo com o calendário oficial do governo federal, a próxima folga nacional que será seguida por um fim de semana ocorrerá apenas em novembro, no feriado da Proclamação da República, marcado para o dia 15, uma sexta-feira. Antes disso, todos os feriados nacionais cairão em sábados, domingos ou em dias úteis da semana.

Feriados nacionais

No total, sete feriados nacionais estão programados para cair em fins de semana – Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados – ou em quartas-feiras – Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal.

Uma possibilidade de folga extra surge no dia 30 de maio, quinta-feira, que é o dia de Corpus Christi. Embora não seja feriado nacional, essa data é considerada ponto facultativo. Estados e municípios têm a prerrogativa de regulamentar o feriado, se assim desejarem, e trabalhadores podem negociar folgas com seus empregadores.

É importante lembrar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, tornou-se um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente. Anteriormente, essa data não estava no calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional, dependendo de leis municipais ou estaduais para ser observada como feriado.

Pontos facultativos

Além dos feriados nacionais, o calendário também inclui oito pontos facultativos, observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. 

Autoridades locais têm a prerrogativa de determinar, por lei, que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, se tornem feriados locais, proporcionando mais oportunidades de descanso para aqueles que têm direito.

Embora outras datas comemorativas em estados e municípios possam ser adicionadas localmente, é estabelecido que serviços essenciais não serão afetados por essas datas.

Fonte: Portal Contábeis