O governo federal está em fase final de negociação para que os últimos três estados brasileiros adotem o sistema de emissão da nova carteira de identidade nacional. Conforme informações da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão, a Bahia será o próximo estado a aderir, ainda no primeiro semestre de 2024. A expectativa é que Roraima e Amapá sigam a mesma trajetória logo em seguida.
Até o momento, aproximadamente 7,7 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas, um número que corresponde às previsões do governo.
Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowsky, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinou a portaria 685, que permite que órgãos estaduais e secretarias de segurança pública utilizem o Fundo Nacional de Segurança Pública para acelerar a emissão dos novos documentos. “Essa medida visa solucionar os obstáculos na emissão e aumentar a eficiência no processo,” explicou Rogério Mascarenhas, secretário da pasta.
De acordo com Mascarenhas, a Bahia deverá iniciar a emissão em junho, após resolver problemas relacionados à licitação. Amapá e Roraima enfrentaram desafios semelhantes, mas espera-se que até o final do semestre todos os estados estejam integrados ao sistema. “Atualmente, 24 estados já participam do programa, e 19 deles emitem exclusivamente a nova carteira, deixando de lado o antigo RG,” destacou o secretário durante o Tech Gov Forum Rio de Janeiro.
Mascarenhas ressaltou que, ao contrário do antigo RG, a nova carteira de identidade exige uma infraestrutura mais robusta, incluindo a captura de impressões digitais e imagens faciais de alta qualidade. “Essa complexidade técnica impõe desafios aos estados, que estão em processo de adaptação,” afirmou.
O estado de São Paulo, com uma alta capacidade de emissão, será beneficiado pela nova medida, permitindo uma emissão mais eficiente dos documentos. “Este não é apenas um avanço em segurança, mas também um importante instrumento de cidadania. Melhora a identificação do cidadão, facilitando políticas públicas, pagamento de benefícios e reconhecimento de direitos,” concluiu Mascarenhas.
Fonte: Portal Contábeis
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