O novo desenho do Bolsa Família tem uma regra de proteção que vai priorizar o retorno de famílias que já receberam o benefício do programa em caso de redução abrupta de renda. Ou seja, quem conseguir um emprego e deixar o programa vai poder manter o CadÚnico atualizado e terá prioridade para voltar a receber o auxílio caso perca esse trabalho.
O mecanismo, que foi mencionado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante o relançamento do programa, chama-se Regra de Proteção e prevê medidas de apoio às famílias que obtêm empregos e aumentam a renda.
A quantia que será recebida pela família é que vai determinar o caminho que ela seguirá. Caso o valor da renda supere meio salário-mínimo por pessoa, essa família deve voluntariamente pedir para sair do programa e, caso percam o trabalho, elas terão prioridade no retorno ao Bolsa Família.
Já as famílias que conseguem uma renda maior, mas que fiquem no intervalo entre a linha de pobreza, agora fixada em R$ 218, e de meio-salário mínimo, atualmente R$ 606, continuarão recebendo parte do Bolsa Família.
“Estamos colocando uma regra em que quando alguém preenche o requisito recebe o Bolsa Família. Lá na frente, conseguiu o emprego, melhorou a renda, saiu do patamar do meio salário per capita, que é o que traz para o Cadastro Único, essa pessoa sai do Bolsa Família por conta do emprego ou por conta de uma situação de empreendedorismo”, esclareceu o ministro.
Ele ainda acrescentou “Lá na frente, se essa pessoa perde o emprego, ela volta a preencher o requisito, já vamos deixá-la no Cadastro Único e agilizar o processo. Agora é praticamente no automático. Ninguém mais pode dizer que não assina carteira por causa do Bolsa Família, queremos estimular o emprego”.
Fonte: Agência O Globo
Fonte: Portal Contábeis
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