Idade mínima para concessão de BPC/Loas pode mudar

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que a equipe econômica do governo está avaliando modificar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que garante o pagamento de um salário mínimo por mês – pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – para brasileiros a partir de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade que tenha renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

O governo avalia mudar a idade mínima para concessão do BPC e também modificar o cálculo do reajuste do benefício, diferenciando do cálculo das aposentadorias, vinculado ao salário mínimo.

Uma das sugestões avaliadas pelo governo é estabelecer que o reajuste do BPC seria apenas em cima da reposição da inflação, sem ganho real.

A mudança pode acontecer em breve, já que a expectativa do governo é que o maior salário mínimo real seja alcançado em 2026, impactando o valor pago do BPC.

As alterações no BPC/Loas ainda não foram apresentadas ao presidente Lula, mas a  “modernização” nos benefícios temporários (BPC/Loas e benefício por incapacidade temporária) já vem sendo defendida pelo seu time, como é o caso da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O secretário ainda afirmou que, apesar da pressão sobre os gastos da Previdência Social, não acha que uma nova reforma da previdência aconteça neste mandato.

Fonte: Portal Contábeis