O governo federal ainda está avaliando a possibilidade da antecipação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste primeiro semestre do ano, de acordo com o Ministério da Previdência Social.
O benefício garantido aos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado em 2020, 2021 e 2022, devido à pandemia de Covid-19 e seus desdobramentos econômicos no país. Por isso, os contribuintes do instituto estão aguardando as novidades do salário extra, que foi pago em abril e maio nestes anos anteriores.
Em 2022, o instituto liberou R$ 56 bilhões para o pagamento do benefício.
Vale lembrar que por lei, não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), embora haja discussão no governo sobre o tema.
Dessa forma, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
A elevação do piso do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio também deve impactar as contas do governo, já que tanto o piso quanto o tempo serão reajustados, elevando os gastos da Previdência neste primeiro semestre, justo em um momento em que o Congresso discute o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.
Apesar do Ministério da Previdência tenha afirmado que a antecipação ainda está em estudo, o INSS disse que não tem informações sobre o assunto. “Não temos informações sobre esse assunto”, afirmou o órgão em nota.
Fonte: Portal Contábeis
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