O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que parte das ações necessárias para a revisão dos cadastros de benefícios sociais poderá ser implementada através de Medida Provisória. Este posicionamento foi divulgado após uma reunião com o presidente Lula (PT), realizada na última quinta-feira (18), no Ministério da Fazenda.
O ministro destacou que o senador Jaques Wagner incorporou algumas dessas medidas em seu relatório sobre desoneração, com a aprovação do presidente para que outras ações sejam tomadas até agosto. “Ainda não foi decidido se essas ações serão por projeto de lei ou Medida Provisória”, explicou Haddad. A expectativa do governo federal é economizar cerca de R$ 25,9 bilhões com a revisão, que abrange auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A economia gerada por essas medidas é crucial para o cumprimento do novo arcabouço fiscal previsto para 2025, conforme ressaltado pelo ministro no início de julho. Haddad esclareceu que a Fazenda já estabeleceu o limite do Orçamento para o próximo ano. “Estamos ajustando tudo de acordo com o arcabouço fiscal. A definição dos limites por ministério está a cargo do Ministério do Planejamento”, afirmou.
Haddad foi questionado sobre o pedido do ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, para a preservação do orçamento dos militares. Em resposta, ele enfatizou a necessidade de parcimônia e cautela por parte da Secretaria de Política Econômica (SPE) na revisão das projeções do PIB. “Estamos recebendo dados que suportam uma reprojeção, mas pedi cautela”, comentou Haddad, destacando que os dados econômicos atuais estão sólidos e ajudam a reduzir a pressão sobre os preços.
O Ministério da Fazenda deve divulgar o boletim Macrofiscal ainda nesta quinta-feira, com projeções atualizadas para os principais indicadores econômicos de 2024. No boletim anterior, publicado em março, a previsão era de um crescimento do PIB de 2,2% para 2024 e 2,8% para 2025, com a inflação projetada em 3,5% para este ano e 3,1% para o próximo.
As medidas discutidas entre o ministro da Fazenda e o presidente Lula, assim como a possibilidade de utilização de Medida Provisória, são passos importantes para a gestão fiscal e econômica do país. A revisão dos cadastros de benefícios sociais e as projeções econômicas refletem os esforços do governo em buscar equilíbrio fiscal e sustentabilidade econômica a longo prazo.
Com informações Folha de S. Paulo
Fonte: Portal Contábeis
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