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Diversos

Limite máximo dos benefícios do regime geral de previdência social

O limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ou teto benefício previdenciário tem alteração anualmente.

Ele é o teto dos benefícios do INSS e maior benefício do regime geral de Previdência Social, no qual muitas pessoas querem se aposentar com esse valor.

Entretanto, como conseguir se aposentar com o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Qual o limite máximo dos benefícios do RGPS?

Continue lendo o nosso artigo e confira!

Qual o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social?

O limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 7.087,22, que é o teto do RGPS, valor máximo de qualquer benefício pago pelo INSS.

A base para o cálculo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que foi de 10,16%.

Como funciona o reajuste do teto dos benefícios do INSS?

O teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é reajustado tendo como base o INPC, que corrige o poder de compra dos salários, incluindo aposentadoria e demais benefícios.

Para o cálculo do índice, é considerada a faixa salarial mais baixa de até 5 salários mínimos.

Um panorama sobre o limite máximo dos benefícios do RGPS nos últimos anos

Confira abaixo a tabela com teto INSS 1994 a 2022.

Tabela – Tetos Previdenciários do INSS de 1994 a 2022

A partir de 

Valor em R$

Total reajustado (%)

março de 1994

R$ 582,86

maio de 1995

R$ 832,66

42.86

maio de 1996

R$ 957,56

15.00

junho de 1997

R$ 1.031,87

7.76

junho de 1998

R$ 1.081,50

4.81

dezembro de 1998

R$ 1.200,00

10.96

junho de 1999

R$ 1.255,32

4.61

junho de 2000

R$ 1.328,25

5.81

junho de 2001

R$ 1.430,00

7.66

junho de 2002

R$ 1.561,56

9.2

junho de 2003

R$ 1.869,34

19.71

janeiro de 2004

R$ 2.400,00

28.39

maio de 2004

R$ 2.508,72

4.53

maio de 2005

R$ 2.668,15

6.36

abril de 2006

R$ 2.801,56

5

abril de 2007

R$ 2.894,28

3.31

março de 2008

R$ 3.038,99

5

fevereiro de 2009

R$ 3.218,90

5.92

janeiro de 2010

R$ 3.467,40

7.72

janeiro de 2011

R$ 3.691,74

6.47

janeiro de 2012

R$ 3.916,20

6.08

janeiro de 2013

R$ 4.159,00

6.2

janeiro de 2014

R$ 4.390,24

5.56

janeiro de 2015

R$ 4.663,75

6.23

janeiro de 2016

R$ 5.189,82

11.28

janeiro de 2017

R$ 5.531,31

6.58

janeiro de 2018

R$ 5.645,80

2.07

janeiro de 2019

R$ 5.839,45

3.43

janeiro de 2020

R$ 6.101,06

4.48

janeiro de 2021

R$ 6.433,57

5.45

janeiro de 2022

R$ 7.087,22

10.16

 

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Como receber o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social?

Para receber o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, é necessário que as contribuições feitas pelo trabalhador sejam com base no valor máximo permitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entretanto, devido à Reforma da Previdência que entrou em vigor em 2019, a forma de cálculo dos benefícios previdenciários foi alterada. 

Ou seja, o cálculo para concessão da aposentadoria utiliza como base a média de todas as contribuições realizadas pelo trabalhador desde 1994. Isso acabou dificultando o recebimento de aposentadoria com o valor máximo.

Para receber 100% da aposentadoria, é preciso que as mulheres tenham contribuído por 35 anos e os homens por 40 anos.

Como aumentar o valor da aposentadoria?

Os trabalhadores que querem aumentar o valor de seu benefício podem pedir uma revisão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Entretanto, o órgão costuma negar quase todos os pedidos de revisão. Por isso, a melhor maneira de conseguir é ingressando na Justiça com uma ação judicial.

Além da revisão, existem outras maneiras de aumentar o valor da aposentadoria. Confira:

  • Recolhimento em atraso por segurado autônomo ou empresários que não contribuíram para o INSS em alguns períodos. Assim, é possível antecipar a data de aposentadoria ou até mesmo elevar o valor da renda mensal.
  • Tempo insalubre para segurados que ficaram expostos a agentes nocivos à saúde humana e não foi considerado pelo INSS.
  • Inclusão de auxílio-acidente no cálculo da aposentadoria, mas o pedido deve ser feito judicialmente.
  • Diferença de 9% do auxílio-doença para aposentadoria por invalidez, no qual o segurado poderá buscar a revisão de quando recebeu o auxílio antes de aposentar.

Como fazer o cálculo da contribuição previdenciária?

Para fazer o cálculo da contribuição previdenciária, vamos exemplificar com um salário de R$ 2.500,00 por mês.

O primeiro passo é encontrar a faixa de salário na Tabela do INSS. No caso do nosso exemplo, é a terceira faixa de R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03, com alíquota aplicada de 12%.

Em seguida, é necessário tirar a alíquota aplicada do valor da primeira faixa de salário. Ou seja, 7,5% de R$ 1.212,00= R$ 90,90.

Fazer o mesmo com a segunda faixa, mas tirar a diferença entre o máximo e o mínimo dessa faixa. Ou seja, R$ 1.212,00 – R$ 2.427,35= R$ 1.215,35. Em seguida, aplique a alíquota da faixa 9% de R$ 1.215,35 = R$ 109,38.

Agora vamos para a terceira faixa que é a do nosso exemplo. Assim, R$ 2.500,00 – R$ 2.427,34 (que são os valores das faixas que já foram utilizadas)= R$ 72,66.

Aplicamos a alíquota aplicada dessa faixa de salário: 12% de R$ 72,66 = R$ 12,00.

Para finalizar, somar todos os valores: R$ 90,90 + R$ 109,38 + R$ 12,00= R$ 212,28. Esse é o valor que o segurado do nosso exemplo pagará de contribuição.

Minha remuneração é superior ao teto, quanto devo contribuir?

Mesmo que a sua remuneração seja superior ao teto, o máximo que você pode contribuir é com o limite do teto. 

Pois, as contribuições realizadas acima de tal quantia, são desconsideradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Recolhimento do INSS para sócios e pessoas físicas

O recolhimento do INSS para sócios e pessoas físicas deve seguir o recolhimento de 20% sobre o valor bruto do pró-labore, junto com o valor retido do sócio, que é de 11% sobre o valor da remuneração.

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Foto: Freepik

Conclusão

O limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social é alterado anualmente e existem maneiras de conseguir a aposentadoria com o teto por meio de algumas contribuições.

Se quiser saber mais sobre a área previdenciária, no Portal Contabeis você encontra vários conteúdos e ferramentas sobre o tema. Acesse o nosso blog e saiba mais.

Fonte: Portal Contábeis