O Governo Federal lança nesta quinta-feira (2) o novo Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil. As diretrizes do programa, segundo o Planalto, incluem a garantia do valor mínimo de R$ 600 por família e o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Além disso, o programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, uma ampliação em relação à faixa atual de pobreza, que vai até R$ 210 por pessoa.
O reajuste de 3,81% permite inclusão de mais famílias, mas ainda fica abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi sancionada a lei que criou o Auxílio Brasil e instituiu a linha de corte de R$ 210 por pessoa.
Desde sua concepção, o Bolsa Família tem duas possibilidades de enquadramento das famílias: pobreza e extrema pobreza. Esse modelo foi preservado no Auxílio Brasil.
Desde dezembro de 2021, as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda de até R$ 105 mensais por pessoa, e aquelas em situação de pobreza, entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa.
Também haverá um benefício variável familiar, que prevê adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes. O governo afirma que os dois valores adicionais têm como objetivo dar mais peso ao tamanho da família no cálculo do benefício total.
O governo federal afirma que o novo programa vai retomar a sua característica de ser um instrumento para reduzir a pobreza e promover as condições sociais de cada família, incluindo questões ligadas à saúde e à educação.
De acordo com um comunicado do Palácio do Planalto, o lançamento do programa será feito em cerimônia prevista para às 11h desta quinta-feira.
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: Portal Contábeis
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