Nesta sexta-feira (18) o programa Acredita, que dará crédito a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Inscrito no cadastro, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são o público alvo.
Além do financiamento, o programa também deve permitir renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras.
Como garantia para os financiamentos, o governo reservou R$ 500 milhões em recursos, vindo do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola.
Para os inscritos no CadÚnico, o empréstimo no Acredita deve ocorrer mediante a formalização do empreendedor como MEI e, para isso, não será necessário deixar o Bolsa Família imediatamente.
A expectativa da União é que o Acredita possa injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia ao longo dos próximos anos, sendo R$ 37,5 bilhões em três anos e R$ 12 bilhões sem um horizonte definido.
Um ponto importante a respeito do programa é que ele é dividido em quatro partes:
- Acredita no Primeiro Passo;
- Acredita no Seu Negócio;
- Acredita no Crédito Imobiliário;
- Acredita no Brasil Sustentável.
Vale ainda destacar que a mesma lei do Acredita também institui o Desenrola Pequeno Negócio, voltado para renegociação de dívidas para o público que inclui MEIs, microempresas e empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões e que estejam inadimplentes.
Conforme autorização do Executivo, o valor renegociado das dívidas pode ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos anos de 2025 a 2029.
Há ainda uma outra linha de programa, o Procred360, que prevê o estímulo ao crédito para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano. Com relação à taxa de juros, ela é composta pela Selic + 5% ao ano.
Fonte: Portal Contábeis
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