Nesta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda revelou um pacote de 17 propostas de reformas financeiras destinadas a impulsionar o cenário econômico do país. Essas medidas, elaboradas por representantes de entidades do setor privado, abrangem diversos segmentos, incluindo tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito.
Denominada como “Agenda de Reformas Financeiras – Ciclo 2023-2024”, essa iniciativa surgiu após o convite a 40 associações do setor privado, que submeteram um total de 120 propostas para o governo. Dentre elas, foram selecionadas cuidadosamente 17 ideias para receberem prioridade na implementação.
O Secretário Nacional de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, ressaltou a relevância desse diálogo com o setor privado para o desenvolvimento das reformas: “São diversas propostas que a gente está fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas que, em conjunto, vão ter um impacto muito significativo na economia brasileira. É a melhor forma de fazer reformas, e talvez seja a única forma de fazer reformas, seja mediante o diálogo com a sociedade”.
Cada uma das 17 propostas selecionadas será abordada por uma equipe temática a partir do próximo mês de agosto. A expectativa é que durante um ano, essas equipes discutam a fundo cada assunto e, ao final, produzam um relatório detalhado. Esse relatório tem previsão para ser entregue em maio de 2024.
O secretário explicou como funcionará o processo de discussão e desenvolvimento das reformas: “A ideia dessa agenda é fazer subgrupos de discussão para cada um desses 17 temas, para que, a partir do ano que vem, a gente comece a transformá-lo em projetos de lei, em iniciativas de política pública para implementar essas reformas que são muito importantes para o país”.
Durante a apresentação das propostas no Rio de Janeiro, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a importância das parcerias para alcançar resultados significativos em curto prazo: “Nós recebemos uma centena de propostas. E nós selecionamos as 17 que podem efetivamente impactar mais e no curto prazo, se nós trabalharmos juntos, em equipe, e formularmos soluções inovadoras para problemas específicos bem identificados. Se a gente souber lidar com isso, a cada semestre, a gente vai ter uma agenda nova”.
Entre as associações cujas propostas foram selecionadas encontram-se a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Essas reformas financeiras representam uma iniciativa importante para o cenário econômico do país, uma vez que as propostas selecionadas têm o potencial de impulsionar o crescimento e a estabilidade financeira, além de estreitar o relacionamento entre o setor privado e o governo em prol do desenvolvimento sustentável da economia brasileira.
O período de um ano para discussão e aprofundamento das propostas permitirá a formulação de soluções inovadoras e detalhadas, alinhando os interesses de diferentes setores e as necessidades do país.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Portal Contábeis
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