Revisão da vida toda e fator previdenciário voltam ao STF

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar uma série de ações com grandes repercussões econômicas para a União, empresas e os aposentados com a retomada da revisão da vida toda e o fator previdenciário em pauta.

O risco total das ações, ao todo, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de R$ 516,20 bilhões.

Com relação a chamada revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , que está avaliado em R$ 480 bilhões, o deverá girar em torno a possibilidade de anular a decisão de dezembro de 2022, que acabou dando vitória aos aposentados, e enviar o caso de volta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o INSS, com a revisão, poderão haver perdas bilionárias.

Vale lembrar que os processos de segurados que pedem a revisão estão interrompidos desde julho do ano passado, quando o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu o trâmite em todas as instâncias da Justiça.

Na mesma ocasião, ainda está previsto o julgamento de uma ação que questiona o fator previdenciário, método que eleva o valor da aposentadoria de acordo com o tempo de contribuição.

Entenda a revisão da vida toda

A revisão da vida toda trata-se de rever os benefícios previdenciários que leva em conta todo o período de contribuição do segurado, incluindo aquelas realizadas antes de julho de 1994, data de início do Plano Real.

Fonte: Portal Contábeis