RG 2023: quem precisa trocar a antiga carteira de identidade?

O novo Registro Geral (RG) já está disponível para emissão em diversos estados do Brasil.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi criada com o objetivo de simplificar o dia a dia dos cidadãos, além de facilitar o processo de identificação, substituindo o RG pelo número do CPF.

A alteração foi determinada por meio do Decreto nº 10.977, de 2022. Além do número de identificação, outras mudanças foram feitas, por exemplo, a criação da CIN digital.

Assim, os cidadãos podem acessar o documento pelo celular, além de poderem utilizar um QR Code incluído no novo modelo físico.

A finalidade do QR Code é proporcionar mais segurança aos cidadãos, já que, por meio dele, é possível saber se o documento foi roubado ou perdido, dificultando ainda mais as operações fraudulentas e golpistas no país.

Quem deve emitir o novo RH?

A emissão do novo modelo de RH é obrigatória, porém só será exigido para as pessoas com menos de 60 anos em 2032, ou seja, daqui a quase 10 anos. 

Assim, segundo informações do governo, até essa data não haverá obrigatoriedade.

Apesar disso, caso o cidadão necessite da emissão da segunda via do documento ou realizar a renovação, deverá emitir a versão atualizada do RG.

O prazo de validade do novo RG será da seguinte forma:

• 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
• 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
• A partir de 60 anos: validade indeterminada.

Emissão do novo documento

Atualmente, o processo de emissão do novo RG está sendo gradativo. Segundo a determinação do Governo Federal, todos os estados brasileiros têm até o dia 6 de março para se habilitarem para emitirem a nova versão do documento.

Logo, para obter a CIN, é necessário que o cidadão confira se em seu estado o procedimento já foi liberado.

Confira abaixa os estados que já liberaram a emissão do novo RG:

• Paraná;
• Minas Gerais;
• Acre;
• Goiás;
• Rio Grande do Sul;
• Piauí;
• São Paulo;
• Amazonas;
• Mato Grosso;
• Rio de Janeiro;
• Distrito Federal.

Para fazer a emissão, é necessário que o cidadão leve até o local um documento com foto, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e CPF em situação regular.

Segundo informações do Governo Federal, não há custo algum para emitir o novo RG.

Mudanças do novo RG

Dentre tantas mudanças, confira as principais:

• Autenticação do documento através do QR Code;
• Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
• Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
• Constará a naturalidade do cidadão;
• Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
• Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
• Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.

Com informações do Notícias Concursos

Fonte: Portal Contábeis