Em um movimento inovador, a Shein, empresa chinesa gigante do e-commerce que tem enorme aderência entre os brasileiros, anunciou sua adesão ao programa Remessa Conforme do governo federal, que revoluciona o cenário das compras internacionais no Brasil.
A empresa se tornou a terceira a receber a certificação no programa, após AliExpress e Sinerlog. A grande novidade agora é que a Shein assumirá o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais de até US$ 50, o que equivale a cerca de R$ 250. Com essa medida, os clientes que utilizam a plataforma da Shein estarão isentos do ICMS, que normalmente é de 17% sobre o valor da compra.
O CEO da Shein na América Latina, Marcelo Claure, destacou o compromisso da empresa em proporcionar essa vantagem aos consumidores e mencionou que a duração desse subsídio dependerá das economias alcançadas pela empresa. “Vamos tentar manter isso pelo maior tempo possível”, afirmou.
A empresa está implementando uma série de otimizações em seus processos logísticos para compensar os custos do subsídio. A expectativa é que as entregas sejam mais rápidas, uma vez que o programa Remessa Conforme agiliza o tratamento aduaneiro para as empresas participantes.
Remessa Conforme
Para entender melhor, o programa Remessa Conforme funciona de forma bilateral: para receber a isenção de imposto de importação, a plataforma deve garantir a cobrança do ICMS em compras acima de US$ 50. Isso significa que as empresas certificadas pelo programa se comprometem a cobrar o ICMS, permitindo a isenção do imposto de importação em compras de menor valor.
Essa iniciativa é uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos consumidores brasileiros em relação à tributação de compras internacionais. Antes da adesão da Shein, compras em empresas que não participam do Remessa Conforme estavam sujeitas à cobrança de impostos, incluindo o imposto de importação de 60% e o ICMS de 17%, independentemente do valor.
Por meio desse programa, o governo visa simplificar e agilizar o processo de tributação para compras internacionais, garantindo uma experiência mais transparente para os consumidores. A Shein, ao assumir o ICMS para compras de até US$ 50, está contribuindo significativamente para esse esforço.
É importante observar que, apesar da isenção do imposto de importação, o ICMS ainda é cobrado em todas as compras internacionais, exceto nas que se enquadram nesse novo benefício oferecido pela Shein.
A adesão da Shein ao programa Remessa Conforme representa um passo importante na melhoria da experiência de compras internacionais para os consumidores brasileiros. A empresa se une a outras gigantes do comércio eletrônico nessa iniciativa, proporcionando economia e praticidade aos seus clientes.
O programa Remessa Conforme já está em vigor no site da Shein, inclusive por meio de seu aplicativo. A empresa recomenda que os consumidores atualizem o aplicativo para aproveitar ao máximo essa novidade.
O que fazer em caso de taxação?
Para os consumidores que eventualmente sejam taxados em suas compras, os Correios serão responsáveis por notificá-los. A cobrança do imposto de importação é feita quando a encomenda passa pela fiscalização da Receita Federal. O pagamento deve ser realizado em até 20 dias a partir da comunicação dos Correios.
Em caso de discordância com o valor cobrado, os consumidores têm a opção de contestar a taxa. O processo de contestação envolve o preenchimento de informações detalhadas sobre a importação, como dados do destinatário, remetente, natureza da importação e motivo da contestação.
Além disso, em situações de devolução de produtos importados já taxados, os consumidores podem solicitar o estorno da taxa de importação por meio do site do Governo, na sessão “Serviços para Você” e na aba “Consultar dívidas e pendências fiscais”.
Com informações UOL
Fonte: Portal Contábeis
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