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SPED publica versão 4.0.4 da EFD ICMS IPI

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O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou em seu portal, nesta quinta-feira (27), a nova versão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a chamada EFD ICMS IPI.

A versão publicada 4.0.4 trouxe algumas atualizações; confira:

  • Regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul permitindo a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática;
  • Regra de validação de inscrição estadual seguindo a metodologia adotada pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).
  • Correção de problema sobre a transmissão de arquivos do período anterior ao ano de 2019.
  • Reparo no registro 1400, em que o Programa Validador permitia a inclusão de códigos de item do registro 0200, mesmo quando o estado tenha códigos válidos da tabela 5.9.1 publicados para o período da escrituração.

Para que o programa seja instalado, é necessário ter uma Máquina Virtual Java (JVM), recomendando as versões 1.6 ou superior. 

Para executar, é necessário utilizar um Java Runtime Environment (JRE), embutida no instalador e que constitui uma camada de software executada sobre o sistema operacional, Windows ou Linux.

Apesar de ser possível fazer a execução com outras versões de JVM ou JRE, a orientação é que o mesmo seja sempre executado utilizando a JRE embutida. 

Para fazer isso, o usuário deve sempre que possível executar o PVA através de seus atalhos criados.

Diante disso, para fazer o download e instalar o programa basta selecionar aquele de acordo com o sistema operacional, confira:

Versão 4.0.4

  • Para Windows: PVA_EFD_w32-4.0.4.exe (neste caso, se o download não iniciar, o usuário deve clicar com o botão direito do mouse e escolha “Salvar link como…”, pedindo para manter o download (em alguns casos o firewall do computador pode bloquear o download).
  • Para Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-4.0.4.bin (neste caso, é fundamental adicionar permissão de execução, através do comando “chmod +xPVA_EFD_4.0.4.jar” ou conforme o Gerenciador de Janelas utilizado).
  • Para Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-4.0.4.bin

O que é a EFD ICMS IPI?

A EFD trata-se de um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais, bem como de outras informações de interesse dos Fiscos federais e da Secretaria da Receita Federal.

Além disso, esse arquivo também comporta os registros de apuração de impostos relacionados às operações e prestações praticadas pelos contribuintes.

Fonte: Portal Contábeis