Diversos

Telemedicina poderá conceder benefícios previdenciários do INSS

O Ministério da Previdência Social permitirá que a perícia médica seja feita por telemedicina, ou seja, de maneira online, para conceder benefícios previdenciários aos segurados.

Entre os benefícios que poderão ser concedidos estão:

  • Aposentadoria por incapacidade permanente;
  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vale reforçar que a avaliação médica trata-se de uma etapa necessária para a concessão desses benefícios citados acima.

De acordo com dados do Portal da Transparência Previdenciária, 880.519 perícias médicas presenciais estavam agendadas até janeiro deste ano.

Desde outubro de 2023, o benefício por incapacidade temporária pode ser concedido por meio da análise documental do atestado médico, no lugar da perícia presencial.

O Ministério da Previdência, em nota, explicou que a ideia agora é priorizar o uso da telemedicina em locais com ausência de peritos ou com elevado tempo de espera para realização da perícia.

Agora, a Secretaria de Regime Geral de Previdência Social irá discutir quais unidades de atendimento se encaixam nesse quesito e poderão usar o recurso da telemedicina.

Além disso, o governo federal irá propor, por meio de portaria, uma lista de cidades em que o atendimento online será permanente.

Conforme comunicado da Previdência, o uso da telemedicina será testado, em caráter experimental, na região Nordeste na próxima semana, nas agências que não possuem perito médico.

O objetivo da pasta é realizar 50 mil perícias online por mês até o final do semestre de 2024

Ainda, a telemedicina também poderá ser usada em casos de perícia médica de reavaliação ou até mesmo de avaliação biopsicossocial de deficiência.

Fonte: Portal Contábeis