O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira, dia 20 de novembro, faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, mas diferente de outras datas comemorativas, a ocasião não é feriado nacional.
A decisão de considerar o dia como feriado ficou para os governos estaduais e apenas seis estados brasileiros decretaram, por lei estadual, a folga no dia.
São mais de mil cidades contempladas com o feriado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
A data é a última oportunidade de emenda de feriado até o Natal e é um dos últimos feriados prolongados que os brasileiros terão, já que em 2024 apenas quatro datas podem ser prorrogadas – contra 11 oportunidades em 2023.
Assim, para muitos brasileiros, o dia será de trabalho normal e o comércio, bancos e serviços públicos funcionarão normalmente.
Já para os estados onde é considerado feriado, as regras variam. Por exemplo, para os servidores federais, a data não será ponto facultativo, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Para os funcionários municipais e estaduais, a decisão é de cada governo local.
Já as empresas privadas que não sejam de serviços essenciais devem fechar e oferecer folga para as equipes.
Nos estados onde é feriado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que as agências bancárias não abrirão, mas os caixas eletrônicos vão funcionar normalmente e as contas com vencimento no dia 20 podem ser pagas no dia seguinte.
As agências dos Correios, o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Poupatempo também não terão atendimento na segunda-feira (20).
Como de costume, os shoppings podem funcionar no feriado, mas em horário diferenciado e mais curto.
Fonte: Portal Contábeis
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