O valor do abono salarial do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) vai subir após o novo aumento do salário mínimo ser oficializado em R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio.
Pela regra, o teto será igual ao salário mínimo, porém apenas valerá para quem ainda não tiver recebido o benefício.
Veja o calendário de pagamentos:
PIS
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Pasep
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou ao UOL que a diferença não será paga a quem já recebeu o abono, ou seja, quem receber o abono salarial até abril terá o benefício calculado sobre o valor atual do piso nacional, de R$ 1.302.
“É tudo a partir de maio. Não tem valor retroativo. Não vale para trás, é pra frente que se anda”, afirma Marinho.
Como será o novo pagamento?
A partir do mês de maio, o valor do benefício será de R$ 1.320, com o teto seguindo o novo valor do salário mínimo.
No caso do PIS, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, já o Pasep é pelo Banco do Brasil.
Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS neste novo lote de pagamentos. Outros 254,3 mil terão direito ao Pasep;
O benefício é pago pelo governo aos trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640 a partir de 1º de maior, contribuintes do PIS ou do Pasep, que tenham exercido atividade remunerada pelo menos 30 dias no ano-base e estejam cadastradas há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O valor do abono pago é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado. A referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base, assim, embora o piso fosse menor em 2021 (R$ 1.100), quem tiver direito ao abono máximo a partir de maio receberá relativo a R$ 1.320.
O mínimo vai mesmo aumentar?
O valor atual é de R$ 1.302. O montante foi definido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Aumento maior no início do ano era dúvida. Após a posse, a equipe econômica começou a procurar espaço no Orçamento para conceder o reajuste. Aliados do presidente chegaram a cogitar a possibilidade de não reajustar o salário mínimo por falta de verba.
O reajuste foi confirmado. Em 16 de fevereiro, o presidente Luís Inácio Lula da Silva confirmou publicamente o reajuste dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 em 1º de maio. Em entrevista ao UOL, Marinho disse que o dinheiro para novo aumento “já existe” e o assunto “está resolvido junto à área econômica do governo”.
Com informações do UOL Economia
Fonte: Portal Contábeis
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