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Tributário

Restituição do IR: não está no novo lote? Veja quando recebe

A Receita Federal anunciou na segunda-feira (24) a tão aguardada liberação da consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. A notícia trouxe alívio a 5,6 milhões de contribuintes brasileiros, que aguardavam pela restituição. O montante a ser restituído alcançou R$ 7,5 bilhões, e o pagamento está previsto para ocorrer no dia 31 de julho.

Para verificar se estão incluídos no terceiro lote, os contribuintes podem realizar a consulta de forma simples e rápida por meio da página oficial da Receita Federal na internet. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.

É importante destacar que além da consulta básica, a Receita Federal disponibiliza a opção de realizar uma consulta completa da situação da declaração, permitindo verificar se há alguma pendência. O acesso ao extrato de processamento, disponível no e-CAC, possibilita ao contribuinte identificar possíveis irregularidades e informações equivocadas em sua declaração.

O crédito das restituições referentes a este lote específico será realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte no momento da declaração. No entanto, caso o crédito não seja efetuado por algum motivo, a Receita Federal oferece alternativas para garantir que o contribuinte receba os valores de forma prática e rápida.

Uma opção é utilizar o Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) para reagendar o recebimento dos valores. Além disso, o contribuinte também pode entrar em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Ao longo do ano, a Receita Federal recebeu um total impressionante de 41,15 milhões de declarações. Dessas, 60% dos contribuintes têm direito a receber a restituição. O cronograma completo de pagamento das restituições foi divulgado pela Receita Federal e é importante que os contribuintes que ainda não foram contemplados confiram as datas:

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; (já pago)
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  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; (já pago)
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  • 3º lote: 31 de julho
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  • 4º lote: 31 de agosto
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  • 5º lote: 29 de setembro

Dentre os contemplados no terceiro lote, destacam-se as seguintes categorias:

  • Idosos acima de 80 anos: 16.536 contribuintes;
  • Contribuintes entre 60 e 79 anos: 95.047 contribuintes;
  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 9.740 contribuintes;
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 30.700 contribuintes;
  • Contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber via Pix: 3.879.049 contribuintes;
  • Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março: 1.600.964 contribuintes.

Os critérios de prioridade para receber a restituição são os seguintes:

  1. Idosos acima de 80 anos;
  2. Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  3. Contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
  4. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  5. Quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição por Pix;
  6. Demais contribuintes.

Com a divulgação desse terceiro lote e o montante recorde a ser restituído, a Receita Federal estima que haverá um aumento significativo no número de visualizações no site oficial e uma boa classificação no ranqueamento do Google. 

A expectativa é de que os brasileiros estejam atentos às datas de pagamento e utilizem as ferramentas disponibilizadas para garantir o recebimento ágil e seguro das restituições.

Assim, a Receita Federal espera que a divulgação das informações de forma detalhada e clara auxilie os contribuintes a entenderem os processos de restituição e evite problemas ou dúvidas durante o período de liberação dos valores. 

Fonte: Portal Contábeis