Auxílio-acidente: saiba solicitar o benefício ao INSS

Esta quinta-feira (27) foi marcada pelo Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no Brasil.

De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022 o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. 

Por esse motivo, 148,8 mil benefícios de auxílio-acidente foram concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mesmo período. 

Além disso, o país enfrentou 2.538 óbitos por acidentes de trabalho em 2022. 

Entre as unidades federativas, São Paulo liderou o ranking totalizando 204.157 ocorrências, o correspondente a 35% do total, logo depois veio Minas Gerais, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.

Segundo dados, a capital paulista também se destacou em escala municipal, liderando com 51.233 notificações, seguida pelo Rio de Janeiro, com 18.747, e Belo Horizonte, com 11.776. 

De acordo com o procurador do Trabalho, Luciano Leivas, essa distribuição está relacionada à concentração da população economicamente ativa nessas regiões.

Profissão que mais sofre acidente

Profissões que estão dentro dos setores da saúde concentraram grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. 

O exercício de atendimento hospitalar foi apontado como o setor com mais acidentes, somando 603.631 de 2012 a 2022.

O cargo de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, 313.654 no mesmo período. 

Para o procurador do Trabalho, a área da saúde apresenta essa peculiaridade por contar com meios mais rápidos de notificação.

Diante dessa realidade, é fundamental conhecer os direitos dos trabalhadores que enfrentam acidentes de trabalho ou desenvolvem doenças relacionadas às suas atividades profissionais. 

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente trata-se de um benefício pago pelo INSS aos segurados que, depois sofrerem um acidente ou adquirirem uma doença em decorrência do trabalho, ficam com sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual, porém não os tornam completamente incapacitados para outras atividades laborais. 

Por esse motivo, aqueles que têm direito ao benefício são: 

• Segurados empregados: trabalhadores com carteira assinada que contribuem para a Previdência Social;
• Segurados especiais: agricultores familiares, pescadores artesanais, entre outros;
• Contribuintes individuais: profissionais autônomos que contribuem para o INSS, como prestadores de serviços e trabalhadores por conta própria;
• Segurados facultativos: pessoas que não têm obrigação de contribuir, mas optam por fazê-lo, como donas de casa.

Como solicitar o auxílio-acidente?

Para solicitar o benefício ao órgão, o interessado pode entrar em contato com o telefone 135, onde receberá orientações sobre o procedimento. 

Além disso, o segurado também pode comparecer diretamente a uma das agências do INSS para requisitar o auxílio. 

No dia e hora marcados no agendamento, é fundamental ir à agência do INSS com: 

• Documentos pessoais originais com foto, como RG, CNH ou carteira de trabalho.
• Documentos médicos;
• Exames originais;

Aquele que solicitar o benefício, pode acompanhar o andamento do processo e receber a resposta por meio do sistema Meu INSS, onde encontrará a opção “Consultar Pedidos”. Nessa seção, será possível verificar o detalhamento do processo e se informar sobre a situação atual.

Com informações do JC Concursos

Fonte: Portal Contábeis