Na próxima quarta-feira, dia 15 de novembro, os brasileiros celebram a Proclamação da República em mais um dia considerado como feriado nacional pelo calendário do governo federal.
Assim, quem estava com dúvida sobre a ocasião ser ponto facultativo ou feriado nacional, já deve ficar sabendo que essa é uma das datas mais importantes do calendário brasileiro e é sempre considerado como feriado nacional.
A data segue as regras da Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021 do Senado Federal e a Lei nº 10.607, de 2002, que elenca todos os feriados nacionais do Brasil, considerando a Proclamação da República como um deles.
Assim, os empregados e empregadores que atuam no sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem se organizar para garantir a folga nesta quarta-feira (15). Lembrando que serviços considerados essenciais podem funcionar e posteriormente poderá ser compensada a folga pelo trabalho na data.
A folga na ocasião requer uma atenção especial para evitar atraso nas entregas das obrigações ou acúmulo nos trabalhos, isso porque além desta quarta-feira, a próxima segunda-feira (20), dia da Consciência Negra, é considerada feriado em vários estados. Ou seja, os trabalhadores podem acabar emendando a folga, parando de trabalhar sexta-feira (17) e voltando só na terça-feira (21).
Conheça a história do feriado de 15 de novembro
O feriado de 15 de novembro é um dos mais importantes do Brasil pois neste dia, em 1889, ficou marcado como o fim da monarquia com a Proclamação da República e a instauração do regime republicano, após um levante militar comandado por marechal Deodoro da Fonseca cercou o Gabinete Ministerial, destituiu visconde de Ouro Preto e o prendeu. Assim houve o anúncio oficial da República, resultando na fuga da família real para Portugal, dois dias após o levante.
Fonte: Portal Contábeis
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