O Ministério da Saúde incluiu novos diagnósticos na lista de doenças relacionadas ao trabalho na última semana com objetivo auxiliar no diagnóstico das doenças, além de facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho. A lista atualizada passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.
As novas doenças foram apontadas pelo ministério como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador e o número de diagnósticos incluídos passou de 187 para 347, quase o dobro da última listagem.
Agora, integram a lista de doenças do trabalho diagnósticos como a Covid-19, doenças de saúde mental como ansiedade e depressão, distúrbios músculo-esqueléticos e amplia a lista de cânceres.
Assim como o abuso de álcool pelas condições de trabalho já constava na lista, o governo ainda reconheceu que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral.
A novidade foi anunciada pelo governo durante a 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, que aconteceu entre os dias 27 e 30 de novembro.
Para atender essas doenças, o governo deverá planejar medidas assistenciais e de vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, proporcionando ambientes mais seguros e saudáveis.
As mudanças também permitirão maior fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, protegem o trabalhador e favorecem o acesso aos benefícios previdenciários em caso de necessidade em decorrência de alguma dessas doenças.
Fonte: Portal Contábeis
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