IPVA: quem está isento do pagamento?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículos.

No entanto, diversos contribuintes não sabem que existem alguns critérios que garantem a isenção do IPVA. Confira quais são.

Pessoas com deficiência

Uma das categorias mais conhecidas de isenção do IPVA são as pessoas com deficiência. Condutores que possuem algum tipo de limitação física, visual, mental severa ou profunda têm direito à isenção do pagamento. 

Além disso, essa isenção se estende a veículos adaptados para o uso dessas pessoas, proporcionando maior acessibilidade e inclusão.

Veículos com mais de 15 anos

Proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação também estão entre os beneficiados pela isenção do IPVA. 

Essa medida visa incentivar a preservação de carros mais antigos, contribuindo para a preservação do patrimônio automotivo e estimulando a manutenção desses veículos.

Veículos híbridos e elétricos

Como forma de incentivo ao uso de carros menos poluentes, alguns estados estão oferecendo desconto ou isenção total para veículos híbridos ou elétricos. 

Nove estados e o Distrito Federal concedem a isenção como forma de incentivar a venda de carros elétricos. No entanto, as regras variam conforme a região.

Táxis e veículos de transporte público

Os profissionais que atuam no ramo de transporte público, como taxistas e condutores de veículos de transporte coletivo, são contemplados com a isenção do IPVA. 

Essa medida visa apoiar os serviços de transporte essenciais à sociedade e garantir a mobilidade urbana.

Entidades filantrópicas

Instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas de assistência social, saúde, educação e cultura também podem ser isentas do pagamento do IPVA. 

Para usufruir desse benefício, as entidades precisam atender a requisitos específicos e estar devidamente cadastradas nos órgãos competentes.

Veículos oficiais

Veículos utilizados por órgãos governamentais, como carros de polícia, bombeiros e ambulâncias, são isentos do IPVA. Essa isenção é justificada pela natureza pública e essencial dos serviços prestados por esses veículos.

Aposentados e pensionistas

Em alguns estados, aposentados e pensionistas podem ser contemplados com a isenção do IPVA, desde que atendam a critérios específicos, como renda limitada. Essa medida visa aliviar a carga tributária sobre essa parcela da população, reconhecendo sua contribuição ao longo dos anos.

É fundamental que os proprietários de veículos estejam cientes dos critérios estabelecidos em seus estados para garantir a isenção do IPVA. Em caso de dúvidas, é aconselhável consultar a Secretaria da Fazenda local ou buscar orientação de profissionais especializados para garantir o cumprimento correto das condições estabelecidas.

Fonte: Portal Contábeis