Saque-aniversário do FGTS continua valendo em 2024?

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é algo bastante esperado pelos trabalhadores, principalmente por ser uma renda extra e que pode ser utilizado para várias finalidades.

Para a felicidade do trabalhador, o governo federal anunciou o cronograma para o saque-aniversário do FGTS em 2024.

É importante ressaltar que a retirada dos valores continua a ser determinada pelo mês de nascimento, o que permite aos cotistas em janeiro, por exemplo, efetuem o saque do montante disponível.

Na modalidade atual, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parte de seus fundos do FGTS anualmente no mês de nascimento. Por outro lado, se houver demissão, é de direito do funcionário ter apenas a multa rescisória, ou seja, devido aos saques, há mudança no valor original.

Apesar disso, o governo federal planeja mudar essa norma, permitindo o saque total do saldo da conta em demissões sem justa causa, como acontece para aqueles que não optaram pelo saque-aniversário.

Para que isso entre em vigor, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em dezembro, expressou sua intenção de apresentar um projeto de lei (PL) com alterações até o mês de março.

Diante desse cenário, confira o calendário publicado pelo governo com as datas de liberação do saque-aniversário do FGTS de 2024:

Fonte: Portal Contábeis