Tributário

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago hoje (15)

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base de 2022 tem início nesta quinta-feira (15).

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é concedido a servidores e funcionários de empresas públicas, sendo gerido pelo Banco do Brasil (BB).

Os primeiros a receber serão aqueles nascidos em janeiro, no caso dos inscritos no PIS, e os participantes do Pasep com número final de inscrição 0.

O calendário de pagamento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em reunião realizada no ano passado. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores tenham direito ao abono salarial em 2024, totalizando um crédito de R$ 23,9 bilhões.

Pagamento do PIS/Pasep 2024

O pagamento do PIS/Pasep é realizado de forma escalonada. Aqueles que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa ou no BB terão o valor creditado diretamente em sua conta. 

Para os não correntistas da Caixa, o valor é depositado em uma poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. 

O saque também pode ser efetuado através do Cartão do Cidadão e senha cadastrada em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências bancárias.

No caso do Banco do Brasil, além do saque presencial, os não correntistas podem realizar a transferência via TED por terminais de autoatendimento ou pelo site.

Confira as datas de pagamento do PIS em 2024:

PIS

Mês de nascimento

Data do pagamento

Janeiro

15 de fevereiro

Fevereiro

15 de março

Março

15 de abril

Abril

15 de abril

Maio

15 de maio

Junho

15 de maio

Julho

17 de junho

Agosto

17 de junho

Setembro

15 de julho

Outubro

15 de julho

Novembro

15 de agosto

Dezembro

15 de agosto

Confira as datas de pagamento do Pasep em 2024:

Pasep

Final de inscrição

Data do pagamento

0

15 de fevereiro

1

15 de março

2 e 3

15 de abril

4 e 5

15 de maio

6 e 7

17 de junho

8

15 de julho

9

15 de agosto

Valor a receber

O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado durante o ano-base de 2022. Se a pessoa trabalhou durante os 12 meses, receberá o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. 

Já se trabalhou por menos tempo, o valor é proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo:

  • 1 mês trabalhado: R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados: R$ 235,33;
  • 3 meses trabalhados: R$ 353;
  • 4 meses trabalhados: R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados: R$ 588,32;
  • 6 meses trabalhados: R$ 706;
  • 7 meses trabalhados: R$ 823,66;
  • 8 meses trabalhados: R$ 941,33;
  • 9 meses trabalhados: R$ 1.059;
  • 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68;
  • 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34;
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.412.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada durante o ano-base, sendo considerado o ano de 2022. Entretanto, apenas os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base têm direito ao abono salarial.

Para receber o benefício, é necessário que o trabalhador tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será realizado apenas no próximo exercício.

Fonte: Portal Contábeis