Na última sexta-feira (9), um avião com 58 passageiros e quatro tripulantes caiu em Vinhedo, interior paulista. Diante do caso e junto com outras investigações em desenvolvimento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu investigar a jornada de trabalho dos quatro tripulantes que estavam na aeronave.
O MPT decidiu dar abertura a esse procedimento após depoimentos de um piloto da empresa, que relatou pressão para termais de horas de trabalho.
Em uma audiência na agência reguladora que discutia a mudança de regras sobre a jornada de trabalho dos tripulantes, o piloto Luis Claudio de Almeida afirmou que “a empresa às vezes liga para fazer um voo”.
“Vai, vai que dá [para voar]. Mas [na escala] diz que não é pra ir”.
Para ajudar nas investigações, o MPT está considerando vídeos e relatos que mostram o estado das aeronaves, por exemplo, ar-condicionado quebrado e condições precárias do avião.
Conforme a legislação trabalhista, as empresas devem se responsabilizar pelo bem-estar e saúde dos trabalhadores, incluindo o conforto do meio ambiente do trabalho.
De acordo com apurações da CNN, a Voepass (antiga Passaredo), já é investigada por irregularidades trabalhistas.
No último sábado (10), o procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou a abertura imediata de um procedimento sobre a atuação da companhia aérea, dizendo que “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho”.
Gonçalves diz que o MPT deverá atuar para “verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidade e adotar medidas que contribuam para evitar novos acidentes como o ora investigado”.
A Voepass chegou a ser questionada pela reportagem da CNN, mas garantiu que “cumpre com todos os requisitos legais, considerando jornadas e folgas”.
Com informações da CNN Brasil
Fonte: Portal Contábeis
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