Trabalhista

Abono salarial PIS/Pasep de março e abril já está liberado

Trabalhadores com carteira assinada nascidos nos meses de março e abril que se enquadrem nos requisitos de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) terão os valores liberados nesta segunda-feira (15).

Quase quatro milhões de brasileiros receberão uma parte dos R$ 4 bilhões liberados para pagamento ainda hoje. 

A Caixa Econômica é responsável pelo acerto do PIS, voltado aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil faz o pagamento do Pasep aos servidores públicos. Os valores liberados hoje pelos bancos poderão ser sacados até 27 de dezembro deste ano.

Aqueles que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa ou no BB terão o valor creditado diretamente em sua conta. 

Para os não correntistas da Caixa, o valor é depositado em uma poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. 

O saque também pode ser efetuado através do Cartão do Cidadão e senha cadastrada em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências bancárias.

No caso do Banco do Brasil, além do saque presencial, os não correntistas podem realizar a transferência via TED por terminais de autoatendimento ou pelo site.

Os trabalhadores que ainda não sabem se têm direito ao PIS/Pasep ou qual o valor a ser pago, é possível conferir estas informações no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada durante um ano-base. No caso de 2024, é considerado o ano de 2022 e recebem apenas os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos no ano em questão.

Para receber o benefício, é necessário que o trabalhador tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será realizado apenas no próximo exercício.

Confira ainda:

Calendário completo PIS/Pasep 2024

Fonte: Portal Contábeis