Tributário

Academia OEA: novo programa da Receita oferece treinamentos gratuitos

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A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA), através do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), lançou a Academia OEA, uma nova iniciativa de treinamentos voltada para a disseminação de conhecimentos técnicos e promoção da conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA.

Objetivos da academia OEA

A Academia OEA foi criada com o objetivo de capacitar e atualizar profissionais do setor aduaneiro, além de fomentar a interação entre a Receita Federal e o setor privado. Os treinamentos, conduzidos por servidores da Receita Federal e de outras entidades públicas, visam oferecer uma formação completa e detalhada sobre os diversos aspectos do Programa Brasileiro de OEA.

Formato dos treinamentos

Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre das 14h às 16h, via plataforma TEAMS. Os treinamentos são gratuitos e abertos ao público, acessíveis através de links ou QR Codes disponibilizados previamente. Apesar de não haver emissão de certificados, os participantes terão a oportunidade de aprender com especialistas renomados, garantindo a atualização sobre as práticas mais recentes e relevantes do setor.

Agenda de treinamentos

7 de agosto – API Recintos

  • Palestrantes: auditores-fiscais Ilmor Juenge (Divisão de Gestão de Intervenientes – DIGIN) e Diego Barbosa (Divisão de Exportação – DIEXP), ambos da COANA.
  • Descrição: abordagem das especificidades da API Recintos para depositários e operadores portuários.
  • Conexão com o Programa OEA: Rinald Boassi, chefe da EqOEA de Curitiba, correlacionará o tema com os requisitos do programa.

27 de agosto – Operações Indiretas

  • Palestrante: auditor-fiscal e membro do CARF, Arnaldo Dornelles.
  • Descrição: discussão sobre operações por conta e ordem e operações por encomenda.
  • Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, membro da EqOEA de São Paulo, abordará o tema sob a ótica do Programa OEA.

4 de setembro – Valoração Aduaneira

  • Palestrante: auditora-fiscal Kelly Morgero, gerente de relações institucionais do Programa OEA e vice-presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas.
  • Descrição: análise dos principais aspectos do método do valor de transação.
  • Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, membro da EqOEA de São Paulo, destacará os principais descumprimentos em relação aos requisitos de valoração aduaneira.

18 de setembro – Malha Aduaneira

  • Palestrante: auditora-fiscal Luciana Kiomi Murakami Salero, responsável pela gestão do programa Malha Aduaneira da DECEX SP.
  • Descrição: explicação sobre o funcionamento e pontos de atenção do programa Malha Aduaneira.
  • Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Estevão de Oliveira Júnior, chefe da EqOEA de Recife, indicará o comportamento esperado dos OEA em relação à malha aduaneira.

O principal objetivo é a capacitação e atualização para profissionais do setor aduaneiro, além de fortalecer a parceria entre a Receita Federal e o setor privado, permitindo aos intervenientes manterem-se alinhados com as melhores práticas e requisitos do Programa Brasileiro de OEA, garantindo maior conformidade e eficiência nas operações.

Fonte: Portal Contábeis