O mês mais curto do ano já começou, com apenas 29 dias e um feriado prolongado no meio, o que deve requerer dos escritórios contábeis e empresas uma maior organização para poderem folgar e aproveitar a data festiva sem se preocupar com obrigações vencendo e prazos sendo perdidos.
Por isso, confira abaixo o calendário de obrigações acessórias e contábeis de fevereiro de 2024 para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco com tempo suficiente.
A agenda tributária, divulgada pela Receita Federal, inclui os envios do mês, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação.
Como de costume, a maioria das entregas já estão no calendário dos contadores, mas para ajudar na organização deste mês e evitar multas, confira abaixo a agenda tributária do segundo mês do ano e deixe tudo em ordem para curtir os foliões no Carnaval.
Agenda tributária de fevereiro de 2024 para pessoas jurídicas
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Data de entrega |
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas |
Período de Apuração |
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9/02 |
Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. |
1º a 31/janeiro/2024 |
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15/02 |
DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos |
Janeiro/2024 |
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15/02 |
DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI |
Outubro a Dezembro/2023 |
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15/02 |
EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021) |
Janeiro/2024 |
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16/02 |
EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. – Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012) |
Dezembro/2023 |
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22/02 |
PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional |
Janeiro/2024 |
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23/02 |
DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal |
Dezembro/2023 |
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29/02 |
DBF – Declaração de Benefícios Fiscais |
Ano-calendário de 2023 |
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29/02 |
Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais |
Ano-calendário de 2023 |
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29/02 |
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie |
Janeiro/2024 |
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29/02 |
Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito |
Julho a Dezembro/2023 |
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29/02 |
DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune |
Julho a Dezembro/2023 |
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29/02 |
DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias |
Janeiro/2024 |
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29/02 |
Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias |
Ano-Calendário de 2023 |
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29/02 |
DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte |
Ano-Calendário de 2023 |
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29/02 |
Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde |
Ano-Calendário de 2023 |
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29/02 |
e-Financeira |
Julho a Dezembro/2023 |
Agenda tributária de fevereiro de 2024 para pessoas físicas
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Data de entrega |
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas |
Período de Apuração |
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29 |
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em espécie |
Janeiro/2024 |
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29 |
DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias |
Janeiro/2024 |
Fonte: Portal Contábeis
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