Categoria: Trabalhista

Resultado do exame toxicológico deve ser transmitido ao eSocial; veja quem deve emitir e como fazer.

DET se aplica a todos que estão sujeitos à inspeção do trabalho, mesmo que tenham ou não empregados.

PL propõe mudanças na Lei Maria da Penha para assegurar que vítimas de violência doméstica possam manter seus empregos em segurança, trabalhando de forma remota ou em locais alternativos.

Relatório de transparência salarial deve ser publicado em março e setembro.

Setores da Construção Civil e de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros lideram números de acidentes de trabalho.

Há pelo menos três propostas para reduzir jornada sem perda salarial sendo avaliadas.

Entenda como funciona o período para retirada da quantia e qual o valor do saque-aniversário.

Saiba em quais situações o dentista pode emitir atestados e quais informações são essenciais para a validade do documento segundo a legislação brasileira.

Entenda como escolher a data certa para pedir demissão pode impactar o cálculo de benefícios proporcionais e garantir uma rescisão mais vantajosa financeiramente.

TST submete questão à sistemática de recursos repetitivos para unificar o entendimento do tema.