FecomercioSP faz live com especialistas nesta quinta-feira (25) para esclarecer .
Categoria: Trabalhista
TRT-2 nega responsabilidade de empregador em acidente de trabalho
Funcionária que tinha o direito ao vale-transporte decidiu utilizar a bicicleta para trabalhar.
FGTS Digital: MTE publica Nota Orientativa Para Situação De Contingência Nº 02/2024
Confira Nota Orientativa Para Situação De Contingência Nº 02/2024.
RFB alerta sobre não cumprimento das obrigações no eSocial
Não cumprimento das obrigações trabalhistas no eSocial prejudica trabalhadores.
IN RFB 2185-24: mudanças para o produtor rural pessoa física
Entenda as mudanças para Produtor Rural na IN RFB 2185-24.
Bolsa família: número de beneficiários bate recorde
Número de famílias que recebem o Bolsa Família é o maior já registrado desde 2012.
FGTS Digital: como cadastrar administrador para acesso do empregador PF
Nota Orientativa nº 03/2024 esclarece sobre este serviço excepcional para empregadores pessoas físicas.
FGTS: confira Nota Orientativa para Situação de Contingência N° 01/2024
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou a Nota Orientativa para Situação de Contingência nº 01/2024 com esclarecimentos sobre os procedimentos excepcionais de recolhimento.
Inclusão de raça/etnia passa a ser obrigatória em documentos trabalhistas
A partir do dia 22 de abril o eSocial também passará por mudanças e excluirá a opção “não informada” na resposta de raça e etnia.
Ministro reforça que saque-aniversário do FGTS deve acabar
Ministro defende que com o fim do saque-aniversário do FGTS o fundo voltará a servir como proteção para o trabalhador no desemprego.

